Terminou no último domingo (8), o prazo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu aos diretórios nacionais dos partidos para repassar os valores do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) às contas das candidaturas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento. Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça.
Em Cascavel, de acordo com levantamento da reportagem do jornal O Paraná, realizado por portal DivulgaCand, do TSE, todos os quatro candidatos que concorrem à vaga de prefeito de Cascavel receberam repasse de dinheiro público para financiar suas campanhas. Os dados foram apurados ontem (9) e, como a prestação de contas parciais poderá ser feita até sexta-feira (13), os valores poderão aumentar.
Valores
Dentre os postulantes, quem mais recebeu valores públicos foi a candidata Professora Liliam (PT), que recebeu da Direção Nacional do PT R$ 1.260.000,00 oriundos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) para financiar a campanha. O segundo candidato que recebeu mais recursos públicos para financiar a campanha foi o vice-prefeito de Cascavel, Renato Silva (PL), que recebeu da Direção Nacional do PL R$ 1.000.000,00 oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O ex-prefeito de Cascavel e candidato pelo PSDB, Edgar Bueno recebeu R$ 841.080,00 a título de Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O valor foi depositado pela Direção Nacional do União Brasil, partido da candidata à vice de Bueno, Suely Frare.
Já o candidato a prefeito Marcio Pacheco (PP), recebeu R$ 200.000,00 da Direção Estadual do Progressistas. No entanto, o valor não é do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e, sim, do Fundo Partidário.
Alguns candidatos à vereadores e vereadoras de Cascavel também receberam recursos públicos para financiar suas campanhas.
Fundo Eleitoral e Partidário
Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
É importante não confundir os dois tipos de recursos. O Fundo Partidário é destinado à manutenção dos partidos políticos e é distribuído mensalmente; já o FEFC é voltado exclusivamente ao financiamento de campanhas eleitorais e é distribuído somente no ano da eleição.
