Na noite dessa segunda-feira (28), o Conselho Municipal de Saúde aprovou as contas da Secretaria de Saúde de Cascavel, referente ao ano de 2019. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a plenária do Conselho contou apenas com os conselheiros para a deliberação da pauta.
Os conselheiros titulares também aprovaram a chamada PAS (Programação Anual de Saúde 2020), conforme estalecido no artigo 36, §2º da Lei Complementar nº 141/2012 e artigo 5º da Portaria MG-MS nº 2135/2013. A programação é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Muncipal de Saúde (2018-2021) e visa atualizar as metas propostas e prever a alocação dos recursos orçamentários para a execação das ações.
De acordo com a Divisão de Orçamento, Planejamento e Finanças da Secretaria de Saúde, o total de receita aplicado no Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 248.598.918,85, oriundos de impostos e tributos Federal, Estadual e Municipal, durante o ano de 2019.
Desse montante, R$ 179.727.162,71 são referentes aos recursos próprios municipais, que representaram 35,33% do que o município arrecadou dos impostos e receitas legais, ou seja, 20% acima do mínimo constitucional que deve ser investido em Saúde.
Os recursos foram destinados à Saúde para custear os serviços, insumos, medicamentos, folha de pagamento e manutenção das Unidades de Saúde (UBS/USF) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Atendimentos
Segundo dados do Setor de Informação e Planejamento da Secretaria de Saúde, durante o ano de 2019, as UPAs Tancredo, Brasília e Veneza totalizaram 196.652 atendimentos na clínica médica e outros 82.034 na área pediátrica, entre livre demanda e pacientes referenciados.
340.649 procedimentos clínicos foram realizados no passado nas Unidades de Pronto Atendimento. De 2016 a 2019, houve uma redução de 34,8% do número de óbitos nas UPAs, fechando o ano pasado com 183 mortes.
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Além disso, houve um crescimento de 46,8% do números de consultas nas Unidades de Saúde (USF/UBS) nos últimos três anos.
Em 2018, o município ultrapassou a média dos 100 maiores municípios do Brasil em termos de cobertura de equipes de atenção básica. Isso proporcionou uma elevação constante, em 2019, do número de consultas nas unidades de saúde (UBS/USF).
Somente no ano passado, 386.621 consultas entre clínica geral, pediatria e ginecologia foram realizadas pelas equipes das UBS’s e USF’s. Os atendimentos e procedimentos odontológicos somaram 321.697 pacientes assistidos.
Mais de 1 milhão e 100 exames foram solicitados e realizados. Já em relação a dispensa de medicamentos feita pelas unidades de saúde (UBS/USF), Farmácias Básicas e Protocolo de Medicamentos Especiais, em 2019, o município investiu mais de R$ 7.597.539,85.
“O trabalho de 2019, assim como ao longo dos três anos da gestão Paranhos, tem sido de resolutividade na Saúde, com investimentos nos servidores, nos insumos e na infraestrutura que se consolidará até o fim de 2020”, enalteceu o Secretário Thiago Daross Stefanello.
Ao final da plenária do Conselho Municipal de Saúde, o Secretário de Saúde, Thiago Stefanello, fez uma apresentação dos estratégias executadas até o momento no enfrentamento ao novo coronavírus.
