CONCESSÃO: novo pedágio do Paraná vai incorporar 907 quilômetros de novas rodovias

Deste total, 671,12 quilômetros são de estradas estaduais (74%), como a PRC-280, PR-423, PR-323 e PR-092. Ampliação que vai resultar em mais obras de duplicação, contornos rodoviários, ganho logístico e, especialmente, de segurança para o usuário, o que explica a necessidade de ter 15 novas praças de pedágio

O Paraná terá mais de 907 quilômetros de novas rodovias incorporadas no novo modelo de concessões, previsto para ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no primeiro semestre de 2020. Deste total, 671,12 quilômetros são de estradas estaduais (74%), como a PRC-280, PR-423, PR-323 e PR-092, entre outros eixos viários importantes do Estado. Ampliação que vai resultar em mais obras de duplicação, contornos rodoviários, ganho logístico e, especialmente, de segurança para o usuário – as estradas estaduais concentraram cerca de 2/3 das intervenções.

É justamente essa nova composição, construída em parceria com o governo federal e com apoio da sociedade civil, que explica o aumento no número de praças de pedágio no Paraná, que passará de 27 para 42. Vale ressaltar que esses 15 novos pontos com cancelas serão instalados apenas novas rodovias – não serão colocadas em estradas já pedageadas.

Foram, ao todo, mais de 5 mil sugestões recebidas em diversas audiências públicas, segundo o Ministério da Infraestrutura. O projeto prevê a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias por 30 anos, com implementação de obras no valor de R$ 44 bilhões e deságio médio de 30% no valor da tarifa. O acordo em vigor atualmente termina no próximo dia 27 de novembro.

“O novo desenho das rodovias que fizemos transforma o Paraná em um verdadeiro corredor de exportação, ligando com os outros estados e o Porto de Paranaguá a todas as regiões paranaenses. São rodovias federais e estaduais importantes, por isso a necessidade de um modelo que seja bom para ambas”, explicou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

“No modelo anterior, não tínhamos todas as regiões contempladas, então ampliamos com volume maior de rodovias porque a população assim exigiu: que o Norte Pioneiro, o Sudoeste e o Noroeste estivessem lá, regiões importantes também tivessem logística para o porto. Essa ampliação foi discutida com o governo federal e com a sociedade de uma maneira geral para evitar que sejam repetidos os erros do passado”, acrescentou.

Os novos traçados atendem a uma demanda do Governo do Estado. Estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual, já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro. O conjunto de rodovias em projeto é formado por estaduais (35%) e federais (65%).

Sandro Alex reforçou que as obras serão executadas em sua grande maioria nos primeiros anos do contrato. O pacote atual, lembrou ele, prevê a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.

“A infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento do Estado, porque ninguém investe em uma região que não tem logística. Hoje o Paraná está em obras, mas nos próximos anos será um verdadeiro canteiro de obras, com investimentos bilionários nos aeroportos, nas ferrovias e nas rodovias. É um volume gigantesco, se hoje investimos R$ 5 bilhões em infraestrutura, a projeção para a próxima década é de R$ 50 bilhões, um volume que vai marcar a história do Estado”, destacou o secretário.

VALORES – Outro ponto reforçado pelo Governo do Estado é que, na prática, os valores cobrados do usuário terão uma redução significativa. Uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30, por exemplo. já vai a leilão com uma redução média de 31%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30.

Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual.

Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.

INVESTIMENTOS – O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. Além disso, a estimativa aponta para outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

Veja quais estradas serão incorporadas no novo modelo de concessão desenvolvido pelo Estado:

Região Metropolitana de Curitiba
PR-418 (Contorno Norte de Curitiba)
20,53 km
PR-423 Campo Largo a Araucária
26,27 km

Campos Gerais e Norte
PR-092 Jaguariaíva até o entroncamento com a BR-153
127,11 km
PR-445 Mauá da Serra a Londrina
82,23 km

Noroeste
PR-182 Nova Londrina até a divisa com São Paulo
21,90 km
PR-323 Maringá a Guaíra (incluindo trechos da PRC-272 e BR-272)
262,47 km

Sudoeste
PR-182 Entroncamento com a BR-163 até o entroncamento com a PR-483
69,40 km
PR-483 Entroncamento com a PR-182 até Francisco Beltrão (PR-180)
26,41 km
PR-180 Francisco Beltrão até Marmeleiro
4,33 km
PRC-280 Marmeleiro até Pato Branco (incluindo trecho da PRC-158)
30,47 km

Total
671,12 km de novas rodovias estaduais