***Calça justa
As recentes declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro causaram mal-estar dentro do Governo. Houve reações, reservadas, de integrantes nordestinos do alto escalão do Planalto e de ministérios após o presidente se referir aos governadores do Nordeste “de Paraíba”. A declaração sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, surpreendeu até setores da ala militar e gerou mais mal-estar.
***Em cima
Na última semana, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Governo, emitira retificação de atestado de óbito de Fernando Santa Cruz. No documento, reconhece que a morte do estudante desaparecido na ditadura ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”.
Portaria 666
O PSB encaminhou proposta ao Conselho Federal da OAB para que entre com ação direta de inconstitucionalidade contra a Portaria 666/19, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que dispõe sobre deportação de estrangeiros. Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), “não é da competência de Moro nem do Ministério da Justiça legislar sobre esse tipo de matéria, é inconstitucional, pois entra em conflito com a Lei Federal”.
Arranca-rabo
Com a segunda maior bancada na Câmara, três governadores e quatro senadores, o PSL, que ascendeu nas eleições de 2018 com a promessa de renovação, coleciona histórico de intrigas, racha e denúncias de corrupção eleitoral. Apesar de votar fechado em matérias de interesse do Planalto, o partido na Câmara é um dos que mais protagonizam divergências – reservadas ou públicas.
Memória
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O governador Flávio Dino, do Maranhão, vai conceder a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, a Grã Cruz da Ordem dos Timbiras, maior honraria do Estado. Os dois foram alvos de críticas do presidente Jair Bolsonaro. O ofício está na mesa de Dino.
A Fatura
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Impeachment
Mais um pedido de impeachment contra o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, foi protocolado no Senado. O documento é assinado pelos advogados Modesto Souza Barros Carvalhosa, Luís Carlos Crema e Laercio Laurelli. A nova petição se soma às outras 12, apresentadas só este ano, contra ministros da suprema Corte.
Na fila
O pedido foi encaminhado para análise da Assessoria Técnica do Senado. Outra, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que também pede impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes, aguarda há três meses despacho da mesma Assessoria.
