Cascavel – A Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho, em Cascavel, será palco de um marco inédito nestas eleições de 2024. Pela primeira vez, uma urna eletrônica será instalada em um estabelecimento prisional da cidade, possibilitando que 14 presos provisórios e 28 servidores da instituição exerçam seu direito ao voto. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo de inclusão democrática, garantindo que mesmo aqueles sob regime provisório possam participar do processo eleitoral.
O presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Sigurd Roberto Bengtsson, destacou a relevância desse passo para a cidadania no contexto prisional. Ele explicou que os detentos habilitados a votar são aqueles que ainda não foram condenados definitivamente. “Aqueles com condenação definitiva perdem seus direitos políticos, que ficam suspensos até o cumprimento da pena. Portanto, esses presos [sem condenação] ainda têm direito de participar do processo democrático”, afirmou.
Segundo o presidente do TRE-PR, a iniciativa reforça a ideia de que o exercício do voto é um direito fundamental e um componente chave para a reintegração social.
Pessoas com deficiência
Além dos presos provisórios, outra inovação importante é a ampliação do acesso ao voto para pessoas portadoras de deficiência. Segundo Sigurd, o TRE-PR tem trabalhado para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas ou cognitivas, possam exercer seu direito de voto com dignidade.
Candidaturas “laranjas”
De acordo com o presidente do TRE-PR, outra questão que deverá ser priorizada pelo Órgão Eleitoral é a participação feminina no processo eleitoral.
“Nós estivemos percorrendo todo o estado do Paraná discutindo a questão da violência política de gênero. E agora todos os juízes e as juízes vão acompanhar se realmente a participação feminina, se os partidos vão dar realmente dinheiro e condições que aquela candidatura feminina tenha as mesmas condições de uma candidatura masculina, que se não houver respeito, poderá haver a impugnação inclusive de toda a chapa. Inclusive se o candidato for eleito nessa chapa, onde não houver esse respeito aquelas candidaturas fantasmas que nós dizíamos, haverá impugnação em toda a chapa e a pessoa vai perder o mandato.”
