A Secesp (Secretaria de Cultura e Esportes de Cascavel) assinou contratos para o repasse de recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que viabiliza R$ 3 bilhões em ajuda a artistas, sendo metade repassada aos estados e o restante aos municípios.
Os artistas locais participaram do ato no Teatro Municipal de Cascavel e assinaram termos de apoio.
De acordo com o secretário Ricardo Bulgarelli, o total chega a quase R$ 1,5 milhão e vai beneficiar mais de 200 profissionais. “Conseguimos encaminhar na semana passada R$ 875 mil referentes a subsídios de espaços artísticos e culturais beneficiando 45 artistas. Agora, mais R$ 600 mil serão repassados para outros 162 artistas, referentes a contratações de apresentações, aquisições de peças e artesanatos. Vamos divulgar nomes e valores de todos os beneficiados assim que as assinaturas dos contratos forem concluídas”, explica o secretário.
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O dinheiro garante uma renda emergencial a profissionais como atores, contadores de histórias e professores de escolas de artes e capoeira. Os valores variam e serão pagos em três parcelas.
Também podem ser usados para pagamento de auxílio mensal para manutenção de espaços artísticos como circos, escolas de música, arte e danças, museus e bibliotecas comunitárias. Esse subsídio tem valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, além disso, o recurso pode ser destinado para divulgação de atividades por meio de editais, chamamento público e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de cursos, de produções, de desenvolvimento de produções audiovisuais, manifestações culturais e atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet. “Esse dinheiro que vem do Fundo Nacional de Cultura tem valores diferentes para cada município e até semana passada mais de 1.100 tinham devolvido valores devido à dificuldade em executar a legalidade dos requerentes, porque poucos são organizados e possuem a documentação necessária. Por isso, aqui, estamos trabalhando nisso há um bom tempo e corremos contra o tempo para cumprir os prazos”.
Ontem o prefeito Leonaldo Paranhos assinou a documentação para efetivar os pagamentos até o dia 30, que é a data-limite.
