Catanduvas – Os cinco presídios federais de segurança máxima estão passando há alguns meses por readequação no processo de recebimento de presos.
A ideia é transformar cada uma das unidades em espaços específicos para acolhimento de detentos de determinados grupos criminosos.
No presídio federal de segurança máxima em Catanduvas, por exemplo, o foco está no recebimento apenas de presos do CV (Comando Vermelho), ou seja, os “parceiros” de Fernandinho Beira-Mar, o qual, inclusive, pode voltar para a unidade regional em breve. Beira-Mar foi quem inaugurou o presídio, em 2006.
Tido no meio como um dos espaços mais temidos pelos presos, considerando que Catanduvas foi o primeiro presídio federal a ser implantado e dali saíram todas as experiências levadas às outras quatro unidades, o espaço nunca teve nesses quase 13 anos de implantação tentativas de motins, rebeliões nem apreensões de drogas ou celulares. O exemplo regional passou a ser então replicado em outras partes do Brasil.
Já o presídio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deve ficar exclusivo para milicianos e membros do Comando Vermelho.
A mais nova estrutura, a de Brasília, inaugurada ano passado, deve receber quase que exclusivamente presos do PCC (Primeiro Comando da Capital), a exemplo de um dos principais nomes do bando, Marcos Willians Herbas Camach, o Marcola, que no início do ano foi transferido de um presídio estadual no interior de São Paulo para a capital federal com outros comparsas.
Em Porto Velho, em Rondônia, também estão sendo enviados faccionados do PCC e presos estrangeiros.
Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda estão abrigados detentos das duas maiores facções brasileiras, o PCC e o CV, além da FDN (Família do Norte), facção que tem crescido sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
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A justificativa para essa nova remodelação visa à maior segurança para a logística, realizada com base nos dados dos serviços de inteligência. Além disso, se houver algum incidente em um desses presídios, a facção é identificada imediatamente.
Contudo, essa estruturação não deve ser constante. Isso porque os presos ficam até dois anos em cada uma das unidades, devendo então seguir o giro rotineiro de períodos em períodos para garantir a proposta de isolamento.
Famílias deixam Catanduvas após restrição de visitas
Há quase dois meses, por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro, os detentos nos cinco presídios federais não recebem mais visitas sociais, aquelas com contato físico. Desde então, as visitas estão restritas às videoconferências e ao parlatório, sempre monitoradas por agentes federais em execuções penais e nenhum tipo de contato físico. A medida, que desagrada presos e familiares, era uma reivindicação antiga de agentes que atuam no combate ao crime organizado, e uma promessa desde a criação dos presídios.
As visitas por parlatório até chegaram a ser adotadas por cerca de seis meses, logo após o assassinato da psicóloga que atuava no presídio em Catanduvas Melissa Almeida, em maio de 2017. Melissa foi uma das duas mortes encomendadas pelo PCC, cuja ordem teria vindo de dentro de presídios com recados trazidos pelas visitas.
Da vez passada, os encontros por parlatório acabaram suspensos devido à pressão externa. Esposas de detentos fizeram protestos e até entrar com ações judiciais para reativarem o contato físico com os maridos sob a alegação que esse seria um direito dos presos.
O direito à visita é uma das premissas da Lei de Execuções Penais, mas na legislação não se específica a forma de visita, considerando, portanto, que as feitas por parlatório também são possíveis.
As visitas sociais retornaram em setembro de 2017, sendo novamente suspensas em fevereiro de 2019. E, apesar da expectativa, a medida desta vez não gerou protestos de presos, familiares e advogados. Aliás, esse seria um dos motivos pelos quais muitas famílias de encarcerados estão deixando Catanduvas. Sem contato físico com os maridos, elas têm preferido voltar para casa e fazer as visitas exclusivamente por videoconferência.
Reportagem: Juliet Manfrin
