Foz do Iguaçu/PR – O Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) realizará em Foz do Iguaçu (PR), nesta quarta e quinta-feira (22 e 23), a partir das 8h, a 4ª Capacitação em Proteção e Assistência a Vítimas de Tráfico de Pessoas no Contexto do Novo Quadro Jurídico para Migração e Tráfico, no auditório da Polícia Federal.
Financiado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o curso busca fortalecer a capacidade de organizações governamentais e não governamentais no Paraná de identificar, proteger e referenciar vítimas de tráfico.
A capacitação que contará com mais de 90 agentes da rede de atendimento e assistência às vítimas de tráfico de pessoas, faz parte do projeto “Atenção Brasil – Fortalecendo a Capacidade do governo brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas”.
Fortaleza/CE, Belém/PA e Boa Vista/RR já receberam a mesma capacitação. São Paulo e Rio de Janeiro receberão o referido treinamento no segundo semestre de 2019. Os eventos incluem temas como identificação e assistência às vítimas de tráfico de pessoas, e referenciamento de vítimas de tráfico para assistência adequada, com foco na promoção e defesa de seus direitos de acordo com a Lei 13.344/16.
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São parceiros do ICMPD na implementação do projeto: o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). O público-alvo do projeto é formado por integrantes de instituições governamentais em nível federal, estadual e municipal; MPF; forças policiais; Defensorias públicas; Judiciário; organizações não-governamentais e sociedade civil.
Os resultados e impactos esperados são: grupos-alvo melhor treinados para aplicação mais rápida e eficiente da nova legislação de enfrentamento ao tráfico de pessoas, considerando uma abordagem centrada na vítima; aprimoramento das capacidades das instituições federais envolvidas na formulação e implementação da política de enfrentamento ao tráfico, em particular em esforços relativos às investigações, acusações e condenações do crime; e melhor identificação e referenciamento das vítimas e possíveis vítimas de tráfico, quaisquer que sejam as modalidades, entre elas exploração laboral, exploração sexual, adoção ilegal e tráfico de órgãos.
