Com o 13º depositado integralmente no dia 4 e o salário do mês previsto para o dia 23 de dezembro, o governo do Paraná é o único do País a demonstrar capacidade financeira para antecipar as últimas folhas salariais de 2019 para ativos e inativos. Outros entes da federação também anteciparam o pagamento do 13º, mas mantiveram as datas das folhas de dezembro, costumeiramente quitadas no fim do mês ou começo do mês subsequente.
Cada folha paranaense soma R$ 1,83 bilhão e há estimativa de injeção de R$ 6 bilhões na economia em apenas um mês antes mesmo da virada do ano – a folha de novembro foi paga no último dia 29.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, as antecipações foram programadas para valorizar os 300 mil servidores ativos e inativos do Estado, além de demonstrarem austeridade da gestão das contas públicas.
Ratinho Junior, afirma que a liberação antecipada dos recursos permite que as famílias possam programar o uso do benefício e também contribui para aquecer o comércio. “Isso só aconteceu graças à organização financeira do Estado, que levamos de forma muito rígida”, explicou.
FOLHA DE DEZEMBRO
Nenhum outro estado brasileiro anunciou a antecipação da folha salarial de dezembro. No Paraná a quitação será antes do Natal. Os funcionários públicos paranaenses recebem normalmente no último dia útil do mês e no restante do País há diversas datas para depósito dos vencimentos, conforme as legislações estaduais. Em estados com situação financeira mais delicada, há pagamentos escalonados.
DÉCIMO TERCEIRO
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O Paraná foi o único estado do Sul a pagar o 13º de maneira integral no começo do mês. O Rio Grande do Sul vai escalonar o pagamento em 12 parcelas a partir do ano que vem, com índice indenizatório de 1,3% ao mês, e Santa Catarina parcelou o pagamento do 13º dos servidores estaduais em três etapas: as primeiras foram pagas no dia 19 de julho (25%) e 19 de agosto (25%) e o restante será quitado no dia 17 de dezembro.
Os estados do Sudeste convivem com realidades financeiras distintas. O Rio de Janeiro conseguiu antecipar o pagamento integral para o dia 2 de dezembro e São Paulo pagará metade do 13º no dia 15 – no Estado, há a possibilidade de pagamento da metade no mês de aniversário dos servidores. Minas Gerais vive situação mais crítica e quer antecipar recursos da exploração do nióbio para quitar o 13º ainda neste ano, e o Espírito Santo tem lei específica para pagamentos antecipados no mês de aniversário.
Os estados que mantêm programações com antecipações e pagamentos escalonados dentro das datas impostas pela lei são Distrito Federal (pagamento integral dia 12), Mato Grosso do Sul (pagamento integral dia 18), Ceará (segunda parcela no dia 20 – a primeira foi paga em junho), Maranhão (segunda parcela no dia 16 – a primeira foi paga em julho), Sergipe (pagamento integral dia 16), Bahia (pagamento integral entre os dias 13 e 17), Alagoas (pagamento integral dia 13), Pernambuco (pagamento integral entre os dias 19 e 20), Paraíba (segunda parcela no dia 10 – a primeira foi paga em junho), Amazonas (segunda parcela no dia 20 – a primeira foi paga em novembro), Rondônia (pagou a segunda parcela no dia 6 – a primeira foi paga em junho) e Pará (segunda parcela entre os dias 11 a 13 – a primeira foi paga em outubro).
O Mato Grosso vive crise financeira e condiciona o pagamento à entrada de recursos no caixa do Tesouro, enquanto Roraima, Amapá, Acre e Amazonas ainda não divulgaram as programações de pagamento integral ou das segundas parcelas. Tocantins e Goiás pagam os 13ºs salários nos meses de aniversário dos servidores. O Rio Grande do Norte vai pagar até o dia 2 de janeiro.
Fonte: Redação ADI
