Foto: ALEP
Prioridades
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, faz uma análise das ações realizadas em 2020 e afirma estar confiante de que 2021 será um ano de recuperação da economia: “Passamos por um ano de grandes desafios. O governo do Paraná focou na preservação da vida, prevenir e tratar as pessoas contra o coronavírus. A atenção estava voltada para a saúde, a área social e também o setor econômico. Buscamos balizar essas três grandes áreas, esse período nos ensinou muito. Estamos confiantes, acreditando que 2021 será um ano de retomada para todos os setores da sociedade”.
Decreto
O governo do Paraná prorrogou as medidas de restrição de mobilidade, que passam a valer até 31 de janeiro. O decreto mantém as restrições de circulação e distanciamento social determinadas no início de dezembro para evitar a propagação do novo coronavírus. O novo texto amplia de 10 para 25 o número de pessoas que podem participar de confraternizações e eventos presenciais.
***Destino turístico
Sondagem realizada pelas agências e organizações de viagens, com base em clientes que procuraram por pacotes de viagem, mostra que, na temporada de verão 2020-2021, o segundo destino mais procurado pelos turistas é a cidade paranaense Foz do Iguaçu. A capital do Rio Grande do Norte, Natal, desponta como o destino mais procurado.
Vítima da covid
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***Fundo de investimento
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Fiagro (Fundo de Investimento do Setor Agropecuário). O deputado federal Sérgio Souza (MDB) destacou que essa é uma pauta de extrema importância para o agronegócio no País. “O principal objetivo é estimular o acesso de produtores ao mercado de capitais, diminuir a burocracia para captação de crédito, e além de atrair o interesse de mais investidores”. O PL segue para o Senado.
CCJ da Alep
Mesmo com as restrições impostas pela grave crise do coronavírus, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, assegurou a apreciação de 531 projetos de lei em 2020. “Conseguimos superar as limitações deste momento complicado. Os paranaenses precisavam de respostas ágeis até para o enfrentamento da pandemia. E assim como toda a sociedade precisou se reinventar, o parlamento e também a CCJ tiveram de se adaptar”, afirmou o presidente da CCJ, Delegado Francischini (PSL).
Pesquisas eleitorais
O projeto de lei que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito será analisado pela CCJ da Câmara de Deputados. A previsão de pena para o infrator é reclusão de dois a cinco anos e multa de R$ 53 mil a R$ 100 mil. Essa punição também poderá ser aplicada aos institutos de pesquisa nos casos de divulgação e realização de pesquisas fraudulentas. Atualmente, a divulgação de pesquisa fraudulenta já é punível com detenção de seis meses a um ano e multa.
