OPINIÃO

Coluna ADI pelo Paraná

Coluna ADI pelo Paraná

Infraestrutura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), disse na última sessão itinerante que a meta para 2025 é transferir R$ 500 milhões para projetos como o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que pavimenta vias urbanas em 363 cidades. A Assembleia Legislativa também apoia a construção de 300 creches e ampliação de hospitais infantis. Com 19 cidades visitadas e 350 mil paranaenses atendidos, a iniciativa coleta demandas locais e planeja mais 15 sessões em 2025.

Saúde na Escola

Pela primeira vez desde a criação em 2007, o Programa Saúde na Escola alcançou a adesão de 100% das 399 cidades do Paraná para o ciclo 2025/2026. O programa das secretarias da Saúde e da Educação faz ações de saúde e prevenção para estudantes da rede pública, da educação infantil ao ensino médio e EJA. Neste período, 5.494 escolas foram pactuadas e mais de 1,1 milhão de alunos atendidos.

Atendimento ao cidadão

Três consórcios participaram da licitação para criação de 20 Centrais de Atendimento ao Cidadão. Após a inabilitação de um deles, dois seguem na disputa para administrar as unidades por 60 meses, com investimento máximo de R$ 950,7 milhões. As centrais, distribuídas em 18 cidades, oferecerão serviços integrados e desburocratizados, com capacidade para sete milhões de atendimentos anuais.

Novos pedágios

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta segunda-feira (24), uma audiência pública para discutir o primeiro ano dos novos pedágios no estado. O evento reuniu representantes do governo estadual, do governo federal, da sociedade civil organizada e de entidades de classe. O deputado estadual Fábio Oliveira (Podemos) reforçou a importância do monitoramento constante dos contratos, para evitar que se repitam os problemas do passado.

Demandas

A Assembleia Itinerante foi realizada em Telêmaco Borba com atendimento de demandas da região como a construção de trincheiras, delegacia cidadã e três colégios estaduais. Novas solicitações foram apresentadas, incluindo a construção de um Ambulatório de Oncologia, melhorias viárias e um Centro de Hemodiálise, proposto pela Klabin. A associação comercial pediu programas de capacitação e incentivos fiscais para modernizar o comércio. O presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), reforçou o compromisso com o desenvolvimento regional e a parceria com o Governo do Estado.

Obrigatória

O STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar os filhos contra á covid serão multados entre três a 20 salários mínimos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A relatora Nancy Andrighi destacou que a vacinação é obrigatória quando recomendada por autoridades sanitárias, exceto em casos de risco comprovado à saúde da criança. No caso analisado, os pais foram multados por não vacinarem a filha, mesmo após notificação do Conselho Tutelar.

Filiações

O MDB Paraná celebrou os 59 anos de fundação do partido com o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do partido, o ex-ministro Aldo Ribeiro, além de filiações de novos membros de várias regiões. O presidente estadual do MDB, deputado Anibelli Netto, coordenou o encontro em Curitiba.