Plano das Estradas
O governador Ratinho Junior lança na próxima terça-feira, 7, a partir das 9h30, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o Programa de Revitalização das Estradas do Paraná. Serão listadas as rodovias atendidas neste primeiro momento e o investimento deve superar os R$ 300 milhões.
Parques
O deputado Vermelho (PSD) já propôs projeto de lei que prevê a abertura de estrada parque (Estrada do Colono) que ligaria as regiões oeste e sudoeste pelo Parque Nacional do Iguaçu. A deputada Aline Sleutjes (PSL) oficiou o Ministério do Meio Ambiente para cancelar o decreto de criação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O ministro Ricardo Sales (Meio Ambiente) disse que vai estudar o assunto.
Cada um na sua
Os governadores já decidiram que não querem atrelar o funcionalismo de estados e municípios às novas regras de aposentadoria que constam da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A posição será oficializada no próximo dia 8 em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília.
QR Code
O título de eleitor terá novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração vai trazer dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura. Para ativar a versão digital basta baixar o aplicativo e-Título no celular e inserir os dados na página inicial.
Prazo
Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Caso contrário, terá o título cancelado, ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade e de participar de concursos públicos. De acordo com o TSE, 2,6 milhões eleitores ainda precisam se acertar na Justiça Eleitoral.
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Novo prazo
Os contribuintes que perderam o prazo de entrega do Imposto de Renda podem enviar a declaração à Receita Federal só que agora será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.
Última campanha
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Zona livre
O Ministério da Agricultura anunciou que vai antecipar a retirada da vacina de febre aftosa no Paraná. Com o novo status sanitário, o Estado poderá buscar novos mercados da carne. A notícia foi comemorada pela ex-governadora Cida Borghetti. Em agosto passado, Cida enviou ao Ministério um ofício solicitando a antecipação do status para que o Paraná fosse declarado Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.
Comissão
Os deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) representam o Legislativo estadual na comissão que vai avaliar as demandas dos servidores estaduais. Por parte do governo são cinco representantes: Mauro Rockenbach (Governadoria), Fernandes dos Santos (Fazenda), João Giona Junior (Casa Civil), João Biasi (Planejamento) e Bráulio Fleury (Administração). Os cinco integrantes entre os servidores serão Donizetti Silva, Hermes Leão, Giancarlo Tozo, Marcelo Alves Seabra e Carolina Nadolny.
Pelas Apaes
“A Assembleia Legislativa já aprovou uma lei que, se implementada, resolverá muitos problemas das Apaes no Paraná. Essa lei autoriza o governo a aplicar o que é de direito e garante a todos tratamento igualitário nas escolas públicas do Estado” – do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), na sessão alusiva às Apaes, referindo-se à Lei Todos Iguais Pela Educação (nº 17.656/2013).
