A democracia de costas para o povo

Como sabemos, democracia significa o governo do povo ou para o povo. Apesar de ter sido idealizada na Grécia Antiga (Platão escreveu seu livro A República cerca de 400 anos aC), este sistema de governo ganhou força popular a partir da Revolução Francesa e, à custa de muito sangue derramado, foi se espalhando pelo mundo. No entanto, 230 anos passados daquela revolução que pregava a Liberdade, Igualdade, Fraternidade, menos de 15% da população mundial vive sob uma democracia plena.

Em nosso país, que em 2019 completa 130 anos de República, vivemos sob ditaduras ou sob presidentes indicados por voto indireto durante 46 desses 130 anos. Estabelecer uma democracia plena não é fácil em lugar nenhum do mundo. Um governo de iguais pressupõe uma população medianamente igual ou com uma desigualdade razoável, ainda que este critério seja subjetivo. Nada mais paradoxo do que isso no Brasil.

Somos um dos países mais desiguais do mundo, onde 1% da população detém cerca de 30% da renda do País. Mais de 40% dos domicílios brasileiros não possuem saneamento básico. Temos foro privilegiado para dezenas de milhares de cidadãos. Além disso, temos um sistema judicial com uma infinidade de recursos processuais. Portanto, quem tem poder e dinheiro para bancar bons advogados dificilmente pagará pelos seus crimes, bem ao contrário dos pobres que lotam as penitenciárias, e, aí sim, tornam-se verdadeiros criminosos.

Nada é mais desigual no Brasil que o sistema previdenciário que, além de ser imoralmente desigual, é escandalosamente injusto. Em primeiro lugar deveríamos nos perguntar por que cargos públicos, cujos ocupantes foram eleitos, têm direito a aposentadoria? Ser político não deveria ser visto como profissão, e sim como um serviço que se presta à sociedade. O tempo que o cidadão empresta ao povo, sem dúvida, deveria ser contado para a sua aposentadoria, mas seria muito disciplinador que a nossa Constituição limitasse o tempo que um cidadão pode exercer um cargo eletivo. Ninguém deveria poder se reeleger no mesmo cargo. É razoável pensar que vereadores, deputados e senadores que se reelegem por diversos mandatos criem “feudos”, se acomodem e esperem o tempo passar, aguardando sua “gorda” aposentadoria. Igualmente para os cargos do Executivo, prefeitos, governadores e presidentes. Fim da reeleição já!

Isso permitiria uma oxigenação no sistema político, com uma renovação forçada de seus membros. Não assegura melhor qualidade, mas ajuda em uma conscientização de que política é um serviço, não uma profissão. Outro benefício: teoricamente, aqueles que manifestadamente entram na política para se locupletarem pensarão duas vezes antes de tomarem sua decisão.