O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) considerou ilegal a resolução do Detran que na terça (27) passada determinou a redução da taxa de R$ 350 para R$ 143 cobrada para o registro eletrônico de gravame no licenciamento de veículos financiados. O TCE atendeu a uma representação encaminhada pelas sete empresas prestadoras do serviço credenciadas pelo Detran em 2018.
O TCE seguiu o mesmo entendimento da 2ª Vara da Fazenda Pública que no dia seguinte (28) concedeu liminar à Infosolo, reconhecendo a medida como ilegal, pois contrariava a disposição contratual que fixou o valor da taxa em R$ 350. Essa foi a segunda tentativa frustrada do governo para baixar o valor.
Notícias Relacionadas
POLÍTICA
Coluna Esplanada
O zap da caserna A prisão do general Braga Netto foi principalmente por obstrução da Justiça e deixou a cúpula do Exército que atuou no Governo Bolsonaro em polvorosa. É que, além dele, foi alvo de busca e apreensão o coronel Flávio Peregrino, tido como “o seu Mauro Cid” há mais de 10 anos – […]
EM INVESTIGAÇÃO
Mãe e filho baleados: DH prende dupla envolvida em tentativa de homicídio
Policiais civis da Delegacia de Homicídios prenderam na tarde desta segunda-feira (23), duas pessoas envolvidas numa tentativa de homicídio. O crime aconteceu no último dia 15, no Conjunto Julieta Bueno, na região do Bairro Interlagos, em Cascavel. A dupla será encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde as medidas cabíveis serão tomadas. Relembre o caso […]
- Sindarspen pede interdição parcial da PEC
- Setembro Amarelo: Desinformação e vergonha permeiam relação dos jovens com a depressão
