O O Paraná apurou que familiares e representantes de presos que estão no presídio de segurança máxima de Catanduvas estiveram nesta semana na DPU (Defensoria Pública da União) em Cascavel para pedir auxílio e retornar as visitas intimas e sociais aos detentos.
Familiares dizem não saber a quem recorrer e, conforme relatos recebidos com exclusividade pela reportagem, há pelo menos um mês as visitas foram cessadas e vão retornar agora apenas pelo parlatório.
A decisão de ampliar o prazo para suspensão das visitas teria sido comunicada via memorando pelo Depn (Departamento Penitenciário Nacional) ao Ministério da Justiça, órgão ao qual está diretamente vinculado. Os familiares alegam que esta decisão não foi informada oficialmente aos parentes e que, sempre quando ligam para os presídios, não é fornecido um posicionamento sobre a situação. “Não nos falam porque cortaram as visitas, mas este é um direito dos presos. A lei permite que os presos tenham contato com a família. Tem mãe e esposa doentes porque não sabem como os filhos e maridos estão”, reforça por telefone uma familiar de um preso que não tem vindo à região para as visitas diante do impedimento do acesso.
O artigo 41 da Lei de Execuções Penais prevê, por exemplo, que o acesso do preso aos familiares faz parte do seu processo de ressocialização.
Oficialmente o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre a suspensão das visitas que já completou um mês e que deve seguir assim por tempo indeterminado, porém, este memorando do Depen reforçaria a tese que a decisão foi tomada depois que investigações indicaram que apenados nos quatro presídios federais – Catanduvas/PR, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Porto Velho/RO – teriam repassado pelos familiares informações aos comparsas em liberdade, determinando a morte de agentes da segurança pública nacional. “Mas os nossos maridos e filhos não determinaram nada e nós não temos culpa. Nossos filhos querem abraçar o pai e não podem. Isso é muito difícil. Eles cometerem um erro, mas estão pagando”, desabafa a mãe de um detento.
Juliet Manfrin
Mortes em Cascavel
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O Depen ligaria a determinação ao fato de que, desde setembro do ano passado, três agentes penitenciários federais foram assassinados no Brasil, dois deles em Cascavel. As investigações apontam o mando do crime pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).
O primeiro morto foi o agente Alex Belarmino Almeida Silva numa emboscada na Região do Lago, no dia 2 de setembro, em Cascavel. Ele era de Brasília e ministrava um curso aos agentes penitenciários de Catanduvas. Estava prestes a voltar para casa quando foi assassinado.
A outra morte foi no dia 25 do mês passado. Trata-se da psicóloga Melissa Almeida que trabalhava no presídio de Catanduvas. Ela foi atingida com dois tiros de fuzil na frente de casa, no Bairro Canadá, também em Cascavel. O marido dela, o policial civil Rogério Ferrarezzi, trocou tiro com os bandidos, matou um dos criminosos no confronto, mas também foi atingido, porém, sobreviveu. JM
Apelo
Como os familiares dizem não saber a quem recorrer, cogitam inclusive procurar a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Subsessão de Cascavel.
O O Paraná procurou a DPU para falar sobre o caso, mas a coordenação optou por não se manifestar sobre o assunto, a exemplo da direção do presídio de Catanduvas e o Ministério da Justiça. JM
