Cascavel – No último dia 21 de maio, o governador Ratinho Junior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, anunciavam que o governo federal havia aceitado a proposta do Paraná e ajustaria o projeto de concessão das rodovias federais e estaduais pelo modelo de menor preço. Na oportunidade, Sandro Alex informou que os técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Ministério da Infraestrutura deveriam entregar o novo projeto em 30 dias.
A entrega atrasou e, nesta semana, Ratinho Junior e Sandro Alex se reuniram com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para acertar os ajustes do projeto.
Durante a reunião em Brasília, na quarta-feira, o Ministério da Infraestrutura apresentou algumas novidades, como a inclusão de 37 quilômetros entre os municípios de Morretes e Antonina, no lote 2, a iluminação total nas rodovias na serra e o incremento nas operações de guincho e socorro, inclusive com o aumento no número de ambulâncias do tipo UTI.
Além disso, os investimentos, antes previstos em R$ 42 bilhões, agora somam R$ 44 bilhões, a serem feitos por quem ganhar os seis lotes de concessão. Ainda não há detalhes de quais são os investimentos adicionais. A reportagem questionou se incluíram o contorno norte, na BR-277, em Cascavel, mas não houve respostas. Há apenas a informação de que as 15 novas praças previstas continuam no projeto.
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Após o encontro de quarta, o ministro Tarcísio informou que o projeto depende somente de alguns detalhes a serem “refinados e calibrados, com o intuito de garantir uma tarifa justa e a ampliação de capacidade da malha rodoviária do Estado”. “Tudo o que a gente podia atender em termos de sensibilidade e de cuidado, nós estamos tendo. O que a gente quer é a garantia de que o investimento seja feito. A nossa obsessão aqui é ver R$ 44 bilhões de obras acontecendo, é ver 1,7 mil quilômetros de duplicação sendo feitos. É ver o estado do Paraná transformado”, afirmou.
O novo projeto deverá ser apresentado na próxima semana, de acordo com o Minfra.
Os contratos das atuais concessões se encerram em 27 de novembro deste ano. A previsão é de que a próxima licitação não ocorra antes do segundo trimestre de 2022.
A alteração do projeto ocorreu após pressão do setor produtivo paranaense, que criticou a proposta de limitar em 17% os descontos sobre as tarifas e previsão de outorga onerosa como critério de desempate. No mês passado, o ministério recuou e decidiu rever o projeto. A princípio, estavam previstos R$ 156 bilhões de faturamento nos seis lotes durante 30 anos de concessão de 3.327 quilômetros. A receita é 3,5 vezes o total faturado pelas seis concessionárias de 1997 até 2020, em valores atualizados.
