Após pressão, governo revê projeto dos pedágios e cronograma vai atrasar

Reportagem: Cláudia Neis

Concessão do pedágio: Estado e União revisam projeto

Embora ainda não tenha conseguido atingir todos os objetivos, a mobilização paranaense sobre os moldes da nova concessão do pedágio das rodovias do Paraná surtiu efeito. De acordo com o gerente de assuntos estratégicos da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), João Arthur Mohr, o projeto apresentado inicialmente está sendo revisto e, por isso, o cronograma deve atrasar três meses. “A grande mobilização, tanto do poder público, deputados e senadores, quanto das entidades e da sociedade civil organizada, levou a uma revisão do projeto inicial do Anel de Integração para a nova concessão. Por isso, o cronograma previa que a modelagem estivesse definida em agosto e em outubro fossem realizadas as audiências públicas. Como houve uma série de observações e os cálculos estão sendo refeitos, o cronograma deve sofrer um atraso de cerca de três meses e a licitação deve ocorrer só em setembro do ano que vem”, prevê, mas acrescenta: “É melhor lidar com um atraso de três meses e garantir 30 anos de uma tarifa justa”.

Segundo ele, além do modelo dos contratos que ainda segue em discussão, detalhes como: qual será a tarifa aplicada em cada praça, quais as obras previstas e o cronograma de execução ainda são aguardados. “Esperamos ter acesso a esses detalhes e, claro, ao modelo adotado. O momento da licitação é o único em que o usuário tem para tirar as ‘gorduras’ que fazem a tarifa ficar mais cara, por isso é preciso muita cautela em relação ao que será definido. Quanto à modelagem, a discussão gira em torno do menor preço e menor preço+outorga. A Fiep apoia o modelo de menor tarifa, e, para garantir que as obras necessárias sejam realizadas, é preciso que seja exigida uma garantia, uma espécie de carta de fiança”, explica.

Sugestões

Caso o governo insista no modelo híbrido (outorga+menor tarifa), Mohr defende um teto menor da tarifa e que o desconto não seja limitado a 15%, como proposto. “Caso seja optado pelo modelo híbrido, é preciso garantir um desconto de pelo menos 40% inicialmente na tarifa, pois os nossos valores já são altos. Se você tem uma praça em que a tarifa é de R$ 24 e o desconto for de 50%, cai para R$ 12, o que ainda é caro. Mas aí, se no leilão você não limita o desconto e ele chega a 20%, o valor cai pra R$ 9. É essa lógica que precisamos observar: não podemos partir de preços altos e termos descontos limitados”.

Polêmica

Nos últimos meses, tem se acirrado a polêmica em torno da nova concessão de pedágios, cujos contratos vencem em novembro de 2021. Entidades e a Frente Parlamentar sobre o Pedágio defendem que a próxima concessão seja pela menor tarifa. Em entrevista ao Jornal O Paraná veiculada dia 24 de setembro, o secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Carvalho, foi categórico: “O modelo está definido, será o híbrido, essa é a orientação que temos do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Estamos muito convictos de que esse seja o melhor modelo, discutimos com o Banco mundial e o Tribunal de Contas da União, e, tecnicamente, é o modelo que vai trazer melhores resultados, de modo que garantiremos uma tarifa pagável e ainda assim haja a garantia da realização de obras necessárias”.

Secretário destaca diálogo e indefinição

O secretário de Infraestrutura e Logística do Governo do Paraná, Sandro Alex, confirma a negociação com o governo federal e afirma que não há definição sobre a modelagem das novas concessões. “Isso está sendo construído. O que há são estudos feitos pela EPL [Empresa de Planejamento e Logística] e esses estudos também estão mudando. O primeiro indicava oito lotes e nós estamos indicando seis. Isso está sendo construído”.

Segundo ele, o Estado tem informado ao Ministério da Infraestrutura o posicionamento da sociedade paranaense, que tem o encaminhamento pela menor tarifa. “O ministro [Tarcísio de Freitas] pondera o modelo híbrido porque ele tem experiências de outros estados onde o modelo só de menor preço acabou comprometendo os contratos. Assim como nós temos feridas no Paraná, o governo federal tem feridas em outros estados”.