Cascavel – A construção de escolas e Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está paralisada em diversas cidades brasileiras, isso porque, os repasses que deveriam ser realizados pelo Governo Federal não ocorrem desde agosto de 2020. De acordo com levantamento do Ministério da Educação, existem cerca de 3,7 mil obras paralisadas no Brasil.
O problema não é nenhuma novidade para os prefeitos e, inclusive, é uma grande dor de cabeça. Sem o repasse federal e com as obras paralisadas, os municípios não conseguem pôr em funcionamento escolas e Cmeis. Além disso, outra preocupação é o risco de insolvência das construtoras que “tocam” as obras e contavam com o pagamento.
De acordo com a secretária de Educação de Cascavel e presidente da Undime-PR (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná), Marcia Baldini, existe uma expectativa de retomada dos repasses. Em Cascavel, pelo menos três obras de escolas e Cmeis estão paralisadas por conta do atraso no repasse. Segundo Baldini, uma das empresas chegou a abandonar a obra por conta da falta de recursos.
“Nós temos agora essa nova gestão, estamos bastante esperançosos, inclusive, já tivemos uma nota sobre as mais de oito mil obras paradas por falta de pagamento. Nós temos também obras em Cascavel que estão com atraso muito grande em relação ao pagamento, que é a obra da Escola Professora Kelly Christina, o Cmei do Jardim Siena, Cmei do Maria Luiza, todos com atraso em repasse federal. Inclusive, o próprio empresário do Cmei Maria Luiza acabou abandonando a obra por falta de repasse. Foram cinco meses de atraso”, relatou a secretária.
Dinheiro do bolso
A falta de repasses não represa a demanda pelas vagas nos municípios, que precisam se virar como podem para garantir atendimento à população. Muitas vezes, para finalizar essas obras as prefeituras precisam utilizar recursos próprios, como foi o caso de Cascavel. De acordo com Marcia Baldini, a gestão Paranhos precisou finalizar com recursos próprios duas obras que deveriam ser realizadas com repasses do Governo Federal.
“Cascavel teve um diferencial em tudo isso, pois tanto o Cmei Sueli Bloot do Parque Verde quanto o Cmei Nair Zaffari do XIV de Novembro, a gestão Paranhos só terminou porque pagou com recursos livres, porque se fosse esperar, estaríamos até hoje com essas obras paralisadas. Nossa intenção é que nenhuma obra seja paralisada, mas também nós queremos a responsabilidade do Governo Federal em estar repassando os recursos dos convênios.”
Ainda neste mês de janeiro Marcia Baldini irá se reunir com a nova equipe do Ministério da Educação e diz estar esperançosa pela liberação desses recursos. “Nós estamos bastante esperançosos que esses recursos devam vir. Enquanto Undime Paraná nós teremos uma reunião com Brasília no dia 24 e 25 de janeiro. Espero trazer bastante novidade para os municípios paranaenses para conseguirmos trabalhar na perspectiva de garantir o direito à educação, mas não qualquer educação e, sim, uma educação de qualidade.”
Em Toledo
Outra cidade da região que enfrenta problemas semelhantes com o atraso nos repasses de recursos do FNDE é Toledo. A situação já foi criticada pelo prefeito Beto Lunitti em outras oportunidades. Das quatro obras que o município possuía em convênio com o Governo Federal duas foram concluídas em atraso e outras duas, assim como em Cascavel, precisarão ser finalizadas com recursos próprios.
No final de dezembro a Prefeitura de Toledo firmou contrato com uma empresa para realizar a conclusão dos Cmeis Jardins da Mata e Pinheirinho. Serão investidos, nas duas estruturas, o total de R$ 1.462.987,88 e a administração municipal, por meio de uma autorização legislativa, vai realizar o repasse financeiro para a construtora após cada medição.
Foto: Katúscia da Silva
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Governo Federal fala em retomada
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e “elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”, destacou.
Um levantamento, segundo o ministro, já foi iniciado. Esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelo Ministério da Educação, identificar as obras paralisadas e inacabadas. “A gente apontou inúmeras, centenas de obras paralisadas na área da educação no país. Estamos com uma equipe técnica do Ministério avaliando obras que estão paradas há muito tempo e que precisarão de reajustes para poder concluir”, afirma ele. Desde creches, escolas em tempo integral à institutos e universidades, todas as obras terão, de acordo com o ministro, a sua devida atenção, de modo a se levantar os recursos necessários para que possam ser retomadas.
