Brasília – O presidente Lula recebeu o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, ontem (28), em Brasília. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, também participarem do encontro. Durante a reunião foram tratadas questões da agenda bilateral, como a infraestrutura comum, a cooperação no combate a ilícitos transnacionais, matéria de defesa, temas relacionados ao Mercosul e à integração sul-americana também estavam na pauta, além da gestão da Itaipu Binacional.
Na América Latina, o Paraguai abriga a maior comunidade brasileira residente no exterior, superior a 245 mil pessoas. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai e é a maior origem de investimentos estrangeiros diretos no país vizinho, de cerca de US$ 904 milhões. Em 2022, a corrente comercial entre os dois países alcançou valor recorde de US$ 7,15 bilhões, aumento de 7,8% em relação ao ano anterior.
Itaipu
Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil. Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.
Contudo, o novo presidente paraguaio já adiantou que pretende rever todo o tratado de Itaipu e não apenas as bases financeiras do Anexo C. Segundo Peña, o objetivo do governo paraguaio é alinhar um novo papel para Binacional, que é o desenvolvimento dos dois países. Santiago já adiantou que a energia excedente produzida pela Itaipu e que pertence ao Paraguai, atualmente vendida para o Brasil, deverá ser utilizada em investimentos do próprio Paraguai.
Reajuste no valor
Peña quer que o Brasil concorde em rediscutir o valor pago por essa energia excedente, que é menor do que a quantia despendida pelo mercado aberto. Os paraguaios ainda pretendem usar uma parcela maior da energia e também poder vender a parte excedente da energia livremente no mercado.
Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.
Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio.
Relações Exteriores
A diretoria brasileira da Itaipu Binacional informou que as negociações serão conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores e não deu detalhes se as negociações serão somente das bases financeiras do Anexo C ou do Tratado de Itaipu na sua integralidade.
“A negociação para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu será conduzida pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai, as Altas Partes Contratantes. A Itaipu, representada pela margem esquerda, terá apenas o papel de assessorar as discussões sobre o Anexo C, fornecendo informações técnicas ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério de Relações Exteriores”, informou em nota.
Foto: ABR
Posse de Peña
Santiago Peña tomará posse oficial como presidente do Paraguai no dia 15 de agosto. O Itamaraty já confirmou que o presidente Lula vai à cerimônia de posse em Assunção. Peña venceu a eleição com 95% e pertence ao Partido Colorado, sigla conservadora.
Peña também se encontrou com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas durante essa semana para discutir questões sobre a infraestrutura do Paraguai.
Em fevereiro desse ano, ainda como pré-candidato a presidente do Paraguai, Santiago Peña esteve em Cascavel visitando o Show Rural Coopavel.
