Toledo – As 30 menores cidades do oeste do Paraná têm cerca de 160 mil habitantes. Contingente semelhante ao de crianças e adolescentes vítimas da exploração infantil em todo o Estado, revelam dados do Fórum Brasileiro de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, que contabiliza 157 mil vítimas dessas circunstâncias.
Realidade que já foi bem pior e que, graças às ações focadas no combate e na repressão, já resultaram em redução de cerca de 58% em todo o Estado nos últimos dez anos, mas para quem trabalha no enfrentamento o entendimento é de que ainda há muito a se avançar. Isso porque a maioria das crianças e dos adolescentes inseridos no mercado de trabalho no Paraná ou está na agricultura ou como vendedores ambulantes, condição que atinge metade das vítimas dessa exploração.
“Nada há de errado nas crianças que lavam a louça em casa, arrumam a cama, auxiliam com coisas simples do dia a dia familiar. Isso as ajuda a criar disciplina, a ter responsabilidade, mas desde que os afazeres não interfiram na sua vivência de acordo com sua idade”, explica a psicóloga Sabrina Souza, que acompanha o desenvolvimento de crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social.
“A exploração do trabalho infantil é a criança ou o adolescente que precisa deixar a escola, perde qualidade de vida, não pode mais brincar porque o trabalho é sua principal função e dele vem parte do sustento da família ou até mesmo toda a renda familiar… Apesar de termos enfrentado esse problema com mais agilidade nos últimos anos, a condição de crise econômica faz essas estatísticas inflarem”, alerta a psicóloga.
O assunto volta à tona neste Dia Mundial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12), com outro retrato construído a partir de números. A Caracterização do Trabalho Infantil no Paraná, publicado pela então Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social do Governo do Paraná, revela uma realidade ainda dura e cruel para crianças e adolescentes que vivem no oeste do Paraná. A região concentra 20% dos menores que trabalham no Estado.
Considerando as microrregiões de Toledo, de Cascavel e de Foz do Iguaçu, o oeste soma hoje mais de 33 mil crianças e adolescentes no mercado de trabalho em condições irregulares. Ou seja, uma de cada seis pessoas nessa faixa etária que vivem na região já tem sob seus ombros a difícil missão de auxiliar no sustento de casa, muitas com o abandono precoce da escola, das brincadeiras e do próprio desenvolvimento infantil.
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Na região oeste do Paraná, as condições de trabalho se dividem conforme as peculiaridades econômicas de cada microrregião. Na de Toledo, com 21 municípios, há 11,5 mil crianças e adolescentes na condição de exploração de trabalho, 22,3% dos menores que residem ali. A maioria está no campo, considerando as características agrícolas do entorno. “No campo, a realidade do trabalho é diferente. A mão de obra escassa faz com frequência com que os menores acabem contribuindo como adultos”, lembra a psicóloga Sabrina Souza.
A condição é diferente na microrregião de Foz do Iguaçu, que inclui 11 municípios. As belezas naturais que fazem da Terra das Cataratas um dos principais atrativos turísticos do País escondem uma severa condição de exploração do trabalho infantil, a maioria atuando nas ruas, como vendedores. São 9,6 mil vítimas da exploração infantil, 15,3% do total de crianças e adolescentes.
Na microrregião de Cascavel, que abrange 18 municípios, a exploração do trabalho infantil ocorre mais no meio rural. A maioria dos 12 mil adolescentes e crianças descobrem desde muito cedo o peso do cabo da enxada e as obrigações do mundo do trabalho. Eles representam 18,9% do público dessa faixa etária.
Segundo o levantamento contido no estudo A Caracterização do Trabalho Infantil no Paraná, é importante salientar que “a constituição brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para pessoas com idade inferior a 14 anos e permite trabalhar na condição de aprendiz e algumas formas de estágio pessoas de 14 e 15 anos, desde que garantidas particularidades, a exemplo da frequência escolar regular”. Já “entre 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar, não ocorra em condições insalubres, com jornada noturna e outras condicionalidades”.
Qualquer situação diferente dessas se caracteriza como exploração do trabalho infantil, crime que pode levar pais e/ou responsáveis e empregadores à prisão.
Reportagem: Juliet Manfrin
