Curitiba – Segundo levantamento publicado na terça-feira (16) pela Gazeta do Povo, os magistrados do Poder Judiciário estadual e membros do Ministério Público do Paraná recebem, em média, mais de 20% acima do teto constitucional de cada um dos poderes em valores brutos.
Segundo o jornal, a remuneração de juízes, desembargadores, promotores e procuradores é complementada por indenizações, pagamentos retroativos e diversos auxílios.
O teto salarial para membros de ambos os poderes é de R$ 30.471,10 – o equivalente a 90,25% do salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Considerando o 13º e o adicional de férias, isso representaria, em um ano, R$ 411,3 mil brutos, mas cada magistrado paranaense recebeu, em média, R$ 527,5 mil (28% acima do teto) e cada membro do MP recebeu, também em média, R$ 507 mil (23% acima) em 2015.
Mais de um terço dos valores dos dois casos (38% no do Judiciário e 36% no do MP) se refere a auxílios, indenizações e pagamentos retroativos. No caso do MP, um fator que elevou significativamente os vencimentos foi o pagamento de retroativos relativos a um abono criado em 1998 para compensar uma diferença que promotores e procuradores deixaram de receber durante vários anos.
Executivo e Legislativo
Mas os supersalários não são exclusividade do Judiciário e do MP. Conforme levantamento do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional, se a lei do teto salarial fosse cumprida, os governos federal, estaduais e municipais estariam gastando quase R$ 10 bilhões por ano a menos em salários. A cifra é similar à que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF.
