Reportagem: Juliet Manfrin

Cascavel – Um levantamento inédito feito com o cruzamento de dados do DataSUS, do Ministério da Saúde e o do IBGE, pelo site auditasus traz informações que chamam a atenção sobre a hospitalização dos paranaenses.

O Paraná está no topo do ranking brasileiro quando o assunto são os gastos com UTI e gastos gerais em internações pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

“Como ciência de dados também deve ser criatividade, criei um indicador de saúde pública. Já é possível saber quanto se paga por dia pelas internações SUS no seu estado”, explica o criador do Site, o auditor independente do sistema de saúde Eduardo Benoliel.

Entre os pontos que mais chamam a atenção é que o Estado até aumentou a oferta de leitos de UTI pelo SUS, saindo de 1,032 leito para cada 10 mil habitantes em 2009 para 1,555 em 2018, mas o número de diárias pagas em unidades de terapia intensiva disparou desproporcionalmente. “Se formos perscrutar os gráficos no que diz respeito a custo de UTI e aumento da quantidade de leitos de UTI, é possível ver que se pode estar usando UTI para superfaturar internações”, alerta o auditor.

Para os cálculos, são usadas as internações SIH/SUS (Sistema de Internações Hospitalares) no seguinte escopo: Brasil; unidades da Federação e municípios – considerando apenas os 319 que têm mais de 100 mil habitantes. “Consideram-se ainda os 4.342 estabelecimentos de saúde que, em algum ano, de janeiro de 2009 a dezembro de 2018, faturaram, em média, mais de 50 internações por mês. Esses 4.342 hospitais não estão necessariamente estabelecidos fisicamente nos 319 municípios com mais de 100 mil habitantes”, observa.

Subutilização de leitos

“Na evolução da taxa de ocupação por estado, ano a ano, é possível ver uma alta da subutilização de leitos comuns [não SUS] em internações SUS em todo o Brasil, mas os paranaenses são os brasileiros que mais pagam pelas internações com UTI pelo SUS”, destacou. “O Paraná perdeu em nove anos 14,85% de leitos SUS (não UTI) e, no mesmo período, aumentou seus leitos UTI-SUS em 50,7%”, pontuou Eduardo Benoliel.

Para o especialista, entre os pontos que contribuem para a chegada dessas condições estão as más gestões nas três esferas do SUS: municipais, estaduais e federal. “Gerir verba do SUS é o sonho de qualquer gestor mal intencionado”, completa.

No Paraná, de 2009 a 2018 houve um aumento do uso de UTI em internações SUS de 73,83% (uso de UTI equivale ao percentual de diárias de UTI pagas em relação ao total de dias de internação pagos).

Nesse mesmo período, o Paraná teve um aumento de 9,59% na quantidade de internações SUS faturadas e um aumento de faturamento de 83,11%.  Registra-se que, de 2009 a 2018, o valor médio de uma diária de UTI-SUS paga no Paraná variou de R$ 546,61 a R$ 565,40, ou seja, aumento de apenas 3,43%.

“Como num universo em que o custo de uma diária aumenta 3,43%, a quantidade de internações aumenta 9,59% e os custos com internação aumentam 83,11%, a conclusão é de que o aumento do uso de UTI em internações SUS – que foi de 73,83% – torna-se o único fator de aumento dos custos SIH/SUS no Paraná”, destacou.

Fraude?

Sendo assim, se houve fraude na cobrança pondo pacientes em UTI sem a real necessidade para supostamente superfaturar AIHs (Autorização de Internação Hospitalar), há caracterização de ao menos dois crimes considerados gravíssimos, um contra o erário e outro contra a saúde pública.

Como uma diária de UTI pelo SUS é até seis vezes mais cara que uma diária não UTI, pode-se inferir que o aumento do uso de UTI em internações SUS pode estar sendo usado para aumentar os faturamentos SIH/SUS no Ministério da Saúde.

Dentro dessa hipótese, alerta o especialista, há possibilidade de estabelecimentos em saúde cobrarem por diárias de UTI para internações de pacientes que não tiveram aquele tratamento diferenciado. Ou que colocaram pacientes em leitos de UTI mesmo sem a real necessidade desse tipo de cuidado.

Leitos convencionais

Outro ranking que o Estado lidera é o de internações nos leitos convencionais SUS.

Considerados os municípios de forma isolada, da lista dos 30 que mais gastaram com SIH/SUS em dezembro de 2018, quatro são paranaenses, inclusive o líder e o vice-líder. Essas duas posições são ocupadas por Campo Largo (com 130 mil habitantes, 24 mil diárias de internação faturadas e quase R$ 17,7 milhões pagos por elas), que lidera com US$ 1,197 custo por habitante/dia, e Arapongas (121 mil habitantes, 8,4 mil diárias e R$ 6,9 milhões faturados), com custo de US$ 0,503.