LONDRES ? A rainha Elizabeth II assinou nesta quinta-feira a lei que autoriza a primeira-ministra Theresa May a ativar o processo de ruptura com a União Europeia (UE), anunciou o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.
A assinatura da soberana, um trâmite depois da aprovação final da lei na segunda-feira pelo Parlamento, significa que May agora pode ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início aos dois anos de negociações para acertar o processo de ruptura.
May reiterou que antes de 31 de março enviará a carta ao Conselho Europeu invocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, conforme resultado do referendo de 23 de junho de 2016.
“Regressarei a esta câmara antes do fim do mês para notificar minha decisão quando for ativado formalmente o Artigo 50”, disse aos deputados, sem estabelecer uma data.
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A UE assegurou que preparará um rascunho com as principais linhas de negociação, em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída. O rascunho será enviado às 27 capitais europeias para seu debate em uma cúpula extraordinária sem a presença do Reino Unido, que deverá ser realizada em abril ou maio.
A tarefa se anuncia árdua, já que Londres e Bruxelas deverão se desfazer de mais de quatro décadas de relação comum, num momento em que a UE celebra seu 60º aniversário do Tratado de Roma.
Além de ter de negociar a ruptura com Bruxelas, o Reino Unido deverá tratar de sua integridade territorial, uma vez que o governo regional da Escócia – majoritariamente partidária de continuar na UE – anunciou esta semana que tentaria realizar outro referendo de independência. Theresa May bloqueou o pedido. A primeira-ministra disse que repetir o referendo de 2014 não é apropriado no momento porque o país ainda está atravessando uma grande mudança por causa do Brexit.
