O encontro aconteceu no Centro Executivo, em Foz do Iguaçu. Foi a terceira reunião do diretor com importantes interlocutores da binacional na região.
Dentro de uma política de portas abertas com os parceiros estratégicos, o diretor-geral brasileiro de Itaipu general Joaquim Silva e Luna já manteve diálogo com o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; com o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop, área de abrangência ampliada de Itaipu, com 54 cidades) e prefeito de Jesuítas (PR), Aparecido José Weiller Júnior; e com o reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Vieira.
Na terça-feira (16), o diretor fez um sobrevoo na região para conhecer mais de perto as ações socioambientais de Itaipu. “Os lindeiros são uma espécie de fiscais e guardiões do nosso reservatório”, disse o general.
Na pauta com o conselho foram abordados diversos temas, como as parcerias mantidas com a binacional (convênios e contratos), responsáveis por um forte impulsionamento da riqueza na região vizinha ao reservatório. Uma das principais fontes de receita dos lindeiros – 16 municípios no total – vem dos royalties pagos por Itaipu.
Royalties
Uma das preocupações do conselho levadas ao diretor é em relação à manutenção de distribuição de royalties após a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras da prestação dos serviços de eletricidade. A compensação financeira proveniente da formação do reservatório de Itaipu para a produção de energia elétrica da usina gera riqueza traduzida em benefícios para a educação, desenvolvimento e infraestrutura local.
O diretor tranquilizou os dois prefeitos quanto ao assunto. “O pagamento dos royalties é uma obrigação de Itaipu e vamos mantê-lo”, afirmou. Para os municípios esses recursos foram recentemente ampliados por meio da Lei 13.661/2018, que alterou os porcentuais de distribuição dos royalties: agora, do total repassado ao Tesouro Nacional por Itaipu, 65% são destinados às cidades (antes eram 45%), 25% aos estados (eram 45%) e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Os lindeiros recebem 85% dos 65% destinados aos municípios que têm direito aos royalties. Eles são mais beneficiados porque foram mais diretamente atingidos pela formação do reservatório da usina. Os 15% restantes da fatia de 85% são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante (rio acima). Para os estados, também se aplicam os porcentuais de 85% e 15% para os direta e indiretamente afetados, respectivamente.
O pagamento de royalties começou em março de 1985. Desde então, os governos do Brasil e do Paraguai já receberam, juntos, mais de US$ 11 bilhões. Só os 16 municípios lindeiros foram beneficiados com mais de US$ 2,03 bilhões de dólares. O último repasse aconteceu no dia 29 de março deste ano, no valor de US$ 9,1 milhões.
Convênios
Hoje Itaipu mantém ativos cinco convênios com o Conselho dos Lindeiros: Linha Ecológica, Conselho dos Lindeiros Asfalto TST, Projeto Mais Verão, Encontros e Caminhos e Convênio dos Municípios Lindeiros Cidades Sustentáveis.
Segundo o diretor de Itaipu, todos os convênios com aderência à missão serão mantidos. Hoje, por determinação do general, muitas parcerias estão sendo reavaliadas atendendo uma diretriz que prevê o melhor emprego dos recursos dentro dos bons preceitos da administração pública. A medida leva em consideração os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
Pedidos
Entre outras bandeiras, os prefeitos pediram um olhar especial para a segurança pública, saúde, questão indígena e convênios mantidos com a entidade. Segundo o presidente do Conselho, Itaipu é a principal parceira para diversas ações. “Estou muito tranquilo em ouvir do diretor que suas percepções são parecidas com as nossas. Até mesmo a questão da austeridade é um princípio nosso, assim como cuidar da nossa gente e da nossa água”, disse.
Silva e Luna se colocou à disposição para continuar a ajudar a região lindeira, assim como a região da Amop e de todo o Paraná. Ele informou que, em breve, será anunciado um convênio de segurança pública para melhorar todo o entorno do reservatório, que inclui um maior contingente de agentes na fronteira. Silva e Luna também destacou a construção da segunda ponte, que deve ter início neste semestre e que deixará um grande legado para toda a população da região.
