Curitiba – O governador Ratinho Junior assinou um contrato com o Banco do Brasil de quase R$ 1,5 bilhão para financiar obras de infraestrutura no Paraná. Os recursos serão utilizados no fortalecimento da logística do Estado, com a ampliação de capacidade de rodovias, pavimentação e implantação de novos trechos rodoviários e a pavimentação de estradas rurais. Com isso, o governo vai tirar do papel projetos estruturantes, parte de um pacote de R$ 3,4 bilhões anunciado em fevereiro.
“Todo esse recurso é voltado para investimentos que são prioritários para o Estado, que já estão com os projetos e licenciamentos ambientais prontos e vão beneficiar diretamente a população, em especial o setor produtivo”, disse Ratinho Junior, ontem (28), na assinatura. “A previsão é iniciar as licitações no segundo semestre deste ano, dando continuidade ao grande projeto de consolidar o Paraná como a central logística da América do Sul”, ressaltou o governador. “Para isso, organizamos desde o início da nossa gestão um Banco de Projetos com as obras que são prioritárias. Com recursos próprios do Estado e financiamentos como este com o Banco do Brasil, que é um grande parceiro do Paraná, estamos tirando esses projetos do papel”.
O vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, ressaltou que o Paraná é um importante parceiro de negócios, com o banco atuando fortemente no financiamento do agronegócio e da infraestrutura do Estado.
AVANÇA PARANÁ II
Chamado de Avança Paraná II, o conjunto de obras previstas para serem atendidas por esse contrato foi dividido em três eixos, que serão tocados pelo DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem), Amep (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) e Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento).
O primeiro eixo, sob responsabilidade do DER-PR, soma R$ 775 milhões e deve a duplicação da PRC-466, entre Pitanga e Guarapuava; a pavimentação da PR-092, entre Cerro Azul e Doutor Ulysses – uma dos últimos municípios paranaenses que ainda não contavam com uma ligação asfáltica; e a duplicação da PR-412, de Matinhos à Praia de Leste.
A Amep será responsável por executar R$ 610 milhões em obras na Região Metropolitana de Curitiba: o Novo Contorno Sul, que é a continuidade da PR-423, interligando a Avenida do Xisto, em Araucária, à BR-116, em Fazenda Rio Grande; a implantação do Complexo Viário entre Curitiba e Pinhais, abrangendo as avenidas Afonso Camargo e Prefeito Maurício Fruet, em Curitiba, e Ayrton Senna e Iraí, em Pinhais; e a pavimentação da estrada rural que liga São José dos Pinhais a Mandirituba.
Os outros R$ 100 milhões devem ser destinados à pavimentação de estradas rurais em todo o Paraná, dando continuidade ao programa Estradas da Integração, da Seab. Em sua primeira fase, o programa abrangeu mil quilômetros de vias em cerca de 200 municípios.
O Avança Paraná II dará continuidade ao primeiro pacote de obras de infraestrutura, batizado de Avança Paraná, lançado em setembro de 2020. A primeira versão do projeto viabilizou importantes obras, como o viaduto Bratislava, em Cambé, a primeira etapa de revitalização da PR-280, entre Palmas e General Carneiro, a duplicação da PR-445, entre Mauá da Serra e o distrito de Lerroville, em Londrina, entre outras.
SITUAÇÃO FISCAL
A boa situação fiscal do Paraná foi determinante para a operação de crédito. O Estado está entre as melhores unidades federativas do País em relação à capacidade de pagamento, segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), fator fundamental para viabilizar o financiamento.
A Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios classifica o Estado como B em uma escala de A a D. É o melhor índice da Região Sul, à frente de Santa Catarina (C) e Rio Grande do Sul (D), e coloca o Paraná entre os dez com selo de bom pagador.
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, explicou que o empréstimo conta com garantia da União, por isso a necessidade análise pela STN. “O órgão faz a análise do risco de crédito e concede o aval, seguindo critérios objetivos de disponibilidade de garantia por parte da União e a capacidade de pagamento pelo Estado”, disse. “Com isso, o Paraná consegue executar projetos estruturantes de longo prazo, que beneficiam a população”.
A operação passou então pela análise do governo federal, por meio da STN, que autorizou a concessão de garantia do financiamento. O contrato prevê 12 meses de carência e 108 meses para amortização.
Foto: AEN
