“Nosso sistema eleitoral é disfuncional e indutor de más práticas políticas”, afirmou o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), ao participar, na manhã de ontem, do painel sobre a reforma política que encerrou os debates da 21ª Conferência Nacional da Unale, que reuniu perto de 1,8 mil líderes do País todo em Foz do Iguaçu.
O parlamentar, que propõe acabar com as campanhas individuais e com as coligações proporcionais, fez uma exposição sobre o sistema atual, que segundo ele “está falido, exaurido, não dá mais respostas às necessidades da sociedade”. “Temos 35 partidos em funcionamento, 57 com pedido de funcionamento junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e 28 partidos representados no Parlamento”, acrescentou.
Castro é um dos autores de uma PEC que é analisada na Câmara Federal e altera a Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência dos pleitos e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos em todos os níveis. Pela proposta, que ainda deve sofrer alterações, será de cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República, e de dez anos o dos senadores.
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CONSTITUINTE
O debate foi mediado pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), que defendeu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2018. “As crises política e econômica que estão em curso no País, agravadas pela crise ética que atinge os principais líderes detentores ou não de mandatos eletivos e os próprios partidos políticos, exigem como resposta o reencontro da Nação com a normalidade constitucional”, declarou, acrescentando que “o pacto social e a nova moldura institucional que certamente advirão da Assembleia Constituinte trarão de volta ao Brasil a segurança jurídica, a credibilidade e a coesão social necessárias para sairmos da crise”.
