PARANÁ

Número de adolescentes grávidas reduz 38% no Paraná

Paraná mantém liderança como Estado que mais realiza consultas pré-natal pelo SUS. Foto: Ari Dias/AEN
Paraná mantém liderança como Estado que mais realiza consultas pré-natal pelo SUS. Foto: Ari Dias/AEN

Paraná - O número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos reduziu 38,15% no Paraná entre 2019 e 2024, passando de 18.883 para 11.678 (dados preliminares). Há cinco anos os números vêm caindo consideravelmente, com diminuição da taxa de natalidade nessa faixa etária. Em 2020 foram 16.568 nascimentos. Em 2021, 15.790 nascimentos, em 2022, 14.053, e em 2023, 13.273. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e fazem parte da campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Em 2019, a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes foi de 12,3%, em relação ao número total de nascimentos no Paraná. No País, essa taxa foi de 14,7%. No ano passado a taxa de nascimentos fechou em 9%. Apesar disso, manteve-se abaixo da média nacional, que foi 11,4%. Dos 129.303 nascimentos ocorridos no Estado, 11.678 correspondiam às idades dos 10 aos 19 anos. A cada ano, 1.440 meninas, em média, não fazem mais parte deste cenário. 

Apoio do estado

Os dados extraídos do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) demonstram o compromisso do Governo do Estado no fortalecimento da assistência à saúde dos adolescentes e da criança. Instituiu diretrizes e políticas públicas para o cuidado integral.

“A gravidez na adolescência pode apresentar riscos à saúde e mudanças repentinas na vida dessas meninas”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente no acesso à informação e métodos contraceptivos, para evitar a gravidez de menores de idade”.

A campanha desse ano tem como principal objetivo divulgar medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gestações nessa fase da vida. A iniciativa está alinhada com as ações e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030.

“O acesso às informações, educação sexual e o conhecimento dos métodos contraceptivos são fundamentais para que os índices se mantenham baixos”, afirma a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Poliquesi.

Para alcançar níveis ainda melhores, a Sesa trabalha junto aos municípios para o fortalecimento de todos os pontos de atenção. Isso inclui a Atenção Primária, porta de entrada do SUS. Ademais, passando pela Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar. “Adolescentes são prioritários na garantia de seus direitos e devem ter seu acesso à APS em qualquer circunstância. Podem ser atendidos sozinhos, inclusive para acolhimento, prevenção e utilização dos métodos contraceptivos ofertados no SUS”, acrescenta.

ACESSO 

A Secretaria da Saúde ressalta que a falta dos pais ou responsáveis não deve ser um impedimento para que o adolescente busque atendimento na Unidade de Saúde. Seja para agendar uma consulta ou receber atendimento direto. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura esse direito dos 12 aos 18 anos.

A Sesa também recomenda às equipes de saúde que acolham e atendam os adolescentes conforme suas demandas. Devem respeitar os princípios de confidencialidade, privacidade e sigilo. O Conselho Tutelar deve ser notificado caso os profissionais avaliem que o adolescente esteja em situação de risco. Assim como devem estimular a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento.

“É preciso fortalecer as ações de prevenção, com ampliação das ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola (PSE) em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, diz a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski.

O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para alunos do 6º ano até ao Ensino Médio.

CENÁRIO NACIONAL 

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei n.º 13.798/2019 e é realizada anualmente de 1º a 8 de fevereiro. Em 2025, o tema é “Prevenção da gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.

De acordo com relatório publicado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos. O número chega a 65 nascidos. Além disso, a proporção de nascidos de mães adolescentes apontada nesse período foi de 18%.

Fonte: AEN