Cascavel – O comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, major Fernando Schunig, comemorou a aprovação pela Câmara, na segunda-feira (21), da Taxa de Proteção a Desastres proposta pela Prefeitura de Cascavel e aprovada em primeiro turno pela Câmara de Vereadores.
A criação dessa taxa é importante para a continuidade dos investimentos em melhorias dos serviços e da própria manutenção das atividades. Quem ganha com isso é a população, afirmou ele, projetando uma arrecadação anual da ordem de R$ 1,8 milhão.
Para que a taxa seja implementada, no entanto, ela precisará ser aprovada em segundo turno na sessão desta terça (22), quando entrará na pauta uma emenda de Walmir Severgnini e apoiada por outros 17 vereadores reduzindo os valores pela metade.
A criação da nova taxa foi a alternativa que o Município encontrou para substituir a antiga Taxa de Sinistro, que deixou de ser cobrada no ano passado, depois de ser considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
A taxa será paga pela utilização efetiva ou potencial dos serviços de Proteção e Defesa Civil, atendimento a sinistros, resgates e salvamentos a cargo da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e Corpo de Bombeiros
O único voto contrário foi do vereador Jorge Bocasanta, para quem esse custo deveria ser arcado pelo Governo do Estado.
E dever do Estado investir nesses serviços, mas temos acompanhado diversas situações aqui na região e vimos o quanto este atendimento é importante, contra-argumentou Nei Haveroth.
Taxa de iluminação
Outro projeto polêmico aprovado na sessão de segunda é o que reajusta em 45% do custeio da iluminação pública. Porém, os vereadores protocolaram uma emenda reduzindo o reajuste para 25%.
Modificações são necessárias, especialmente neste período econômico que vivemos, justificou o vereador Pedro Martendal.