Curitiba – O Governo do Estado lançou ontem (5) edital de R$ 7,9 milhões para o programa PMO (Paraná Mais Orgânico), que promove orientação gratuita para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. Os recursos são do Fundo Paraná, dotação orçamentária administrada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, exclusiva para o fomento científico e tecnológico paranaense. Criado há 14 anos pela Seti, o PMO é desenvolvido em parceria com as sete universidades estaduais, o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) e o IDR-PR (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná), ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Os recursos previstos nesse novo edital serão distribuídos entre 12 projetos, sendo nove propostas para os núcleos de certificação orgânica localizados em campi das instituições estaduais de ensino superior: Bandeirantes e Londrina, na região Norte; Francisco Beltrão, no Sudoeste; Guarapuava, no Centro-Sul; Marechal Candido Rondon, no Oeste; Maringá e Umuarama, no Noroeste; Paranaguá, no Litoral; e Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.
Outros dois projetos serão apresentados pelo IDR, para os núcleos de certificação de Curitiba, na Região Metropolitana, e Ivaiporã, no Vale do Ivaí. O último projeto será elaborado pelo Tecpar, para as atividades desenvolvidas em um núcleo de auditoria do programa, situado na capital paranaense. As propostas podem ser enviadas até 30 de junho com os respectivos planos de trabalho e de aplicação de recursos financeiros.
O aporte assegura a continuidade das atividades do programa pelos próximos dois anos e meio, incluindo a formação de novos profissionais em agroecologia e produção orgânica, desenvolvimento de pesquisas, ações de assistência técnica e extensão rural e emissão de certificados de conformidade orgânica para os produtores paranaenses.
Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, esse novo investimento governamental objetiva contribuir para o fortalecimento da produção orgânica e a ampliação do número de agricultores familiares paranaenses certificados. “Esse edital representa um incentivo para o aumento da produção, processamento, comercialização e consumo de alimentos orgânicos no Estado do Paraná. A ideia é ampliar o acesso de agricultores familiares paranaenses à certificação orgânica em conformidade com a legislação e promover um suporte na oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural, a partir do conhecimento científico e tecnológico gerados pelo setor produtivo acadêmico”, afirma.
RECURSOS
Do montante previsto, R$ 5,8 milhões serão destinados ao pagamento de 67 bolsas de R$ 2.500 para profissionais graduados, com dedicação semanal de 40 horas para o projeto, e 11 bolsas de R$ 931 para estudantes de graduação, com 20 horas de dedicação semanal. Nas duas modalidades, os bolsistas serão escolhidos por meio de editais públicos, não sendo possível a seleção de candidatos com qualquer tipo de vínculo empregatício ou beneficiários de outras bolsas. O programa também prevê 12 bolsas de coordenação para os núcleos de certificação e de auditoria.
A produção orgânica é caracterizada pela produção equilibrada e benéfica para o meio ambiente e pela ausência de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, sementes modificadas e reguladores de crescimento animal. A finalidade é reduzir os impactos ambientais e cultivar alimentos mais saudáveis. Entre os principais benefícios dos orgânicos estão a substituição de produtos químicos no combate de pragas e doenças das lavouras, a utilização consciente da água, o uso de energia renovável e a redução de índices de poluição.
Foto: AEN/SETI
