Cascavel – Somente em 2021, mais de 4,2 milhões de maços de cigarros contrabandeados não chegaram aos seus destinos, graças às ações de combate ao descaminho realizadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na região de Cascavel. Na próxima terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Paraná vota o Projeto de Lei 747/2021, encaminhado pelo governador Ratinho Junior, que propõe o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o setor fumígeno no Paraná.
O setor, que é contra o aumento da taxação, argumenta que além de onerar o produto legal, a ação vai incentivar o conhecido contrabando do produto ilegal do Paraguai. Entidades empresariais e organizações de combate ao contrabando e pirataria, como o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), ainda tentam uma audiência com o governador antes do Projeto de Lei 747/2021 ir à votação na terça. A classe entende que na expectativa de criar uma fonte confiável para custear o auxílio-alimentação para as polícias Civil, Militar e Científica, o Estado “vai na contramão do combate à venda ilegal e ao contrabando do produto”.
Edson Vismona, presidente do FNCP, afirma que “a proposta em discussão não irá gerar o resultado esperado. Hoje, o contrabando de cigarros já domina 66% do mercado do Paraná. Com o aumento de tributos, o produto legal que paga impostos será onerado e isso aumentará a vantagem do contrabando, que cobra preços mais baixos, uma vez que esses produtos não pagam impostos”.
Em 2019, o mercado ilegal de cigarros no Paraná chegou a 77%, com queda inédita e pontual para 66% em 2020 em decorrência da pandemia de Covid-19 e do aumento do dólar, que impactou o preço do produto ilegal. Com a reabertura das fronteiras terrestres do Paraguai, o mercado ilegal está retomando espaço, infelizmente, com tendência de crescimento.
“CORREDOR NO OESTE”
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A reportagem do O Paraná conversou Ricardo Salgueiro, inspetor da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ele contou que neste ano foram realizadas 146 prisões envolvendo pessoas que transportavam produtos contrabandeados na região de Cascavel. “Em 2021 foram apreendidos 4.277.606 maços de cigarros, o dobro comparado ao mesmo período do ano passado”, relatou o inspetor.
Após a constatação do crime, o detido é encaminhado à Polícia Federal para o registro do fato e demais medidas. Já a carga é levada ao pátio da Receita Federal. Apesar do grande volume de apreensões, o inspetor acredita que a tentativa de obter produtos mais baratos para revenda, sem pagar impostos, tem tendência real de aumentar. “O contrabandista não compra mercadorias para ficar no prejuízo. Ele compra porque ganha muito dinheiro”, pontua o policial.
Salgueiro explicou que se a carga tributária fosse menor, os fabricantes brasileiros teriam condições de competir com o Paraguai, local mais procurado pelos contrabandistas: “Lá a pessoa paga em torno de R$ 3 no maço de cigarros. No Brasil está em torno de R$ 6, então para o contrabandista compensa”. Para combater o contrabando, a Polícia Rodoviária Federal inicia neste final de semana a “Operação Rodovida”. Na Região Oeste, ações de fiscalização e educativa estão programadas para ocorrer nas rodovias BR-277 e BR-163, rotas usadas pelos contrabandistas para chegar a Curitiba e também ao Sudoeste do Paraná.
Além da fiscalização nas rodovias, as equipes policiais estarão realizando ações integradas dentro da cidade em conjunto com o Detran, Polícia Rodoviária Estadual, Transitar, Pelotão de Trânsito e outras forças de segurança pública. Ao fim da “Operação Rodovida”, um balanço será divulgado pela Polícia Rodoviária Federal. As equipes já planejam ações educativas, de orientação e de combate à criminalidade para o início de 2022.
(Redação – Paulo Eduardo)
FOTO: PRF
