Cotidiano

Governo derruba liminar que suspendia operação de Belo Monte

BRASÍLIA – A Norte Energia informou nesta quinta-feira que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou, na terça-feira, a decisão liminar que determinava a suspensão provisória da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Apesar de a liminar ter sido decidida em 25 de agosto e publicada em 31 de agosto, a Norte Energia não confirmou a interrupção das obras na hidrelétrica até esta semana. Até o dia 9 de setembro, a empresa informava que ainda não havia sido notificada. Segundo fontes a par do tema, acatar a decisão liminar poderia implicar riscos para o empreendimento.

Segundo nota da Norte Energia, a decisão de cassar a liminar foi tomada pelo presidente do TRF-1, Hilton Queiroz, baseado nas argumentações apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Norte Energia.