Curitiba – O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e a regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e 13 CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios. Desde o ano passado, o governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado.
Como a construção de empreendimentos para geração de energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de maio. Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de regularização.
O Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia, afirma Ratinho Junior.
Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou Licença de Operação de Regularização expedidas pelo IAT (Instituto Água e Terra), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.
De acordo com a AbraPCH (Associação Brasileira de PCHs e CGHs), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
Confira a relação de PCHs e CGHs e onde estão localizados os empreendimentos:
- CGH Arfimac (1 MW) – Rio São Francisco – Clevelândia
- CGH do Garcia (0,88 MW) – Rio Alívio – Assis Chateaubriand
- CGH Libera Maria (1 MW) – Rio Jacutinga – Bituruna
- CGH Ouro Verde (5 MW) – Rio Sapucaia – Corbélia, Braganey e Iguatu
- PCH Cavernoso IV (6 MW) – Rio Cavernoso – Candói e Cantagalo
- CGH Beltrame (1,8 MW) – Rio Pinhão – Pinhão
- CGH Bitur (0,75 MW) – Arroio Lajeado Bonito – Pinhão
- PCH Cavernoso III (6,5 MW) – Rio Cavernoso – Virmond
- CGH Amanaytu (3 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas
- CGH Kuaraytu (4,1 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas
- CGH Rio Verde II (1,4 MW) – Rio Piquiri – Assis Chateaubriand e Jesuítas
- CGH São Bento (1,3 MW) – Rio Iratim – Palmas e General Carneiro
- CGH Vila Nova (1,2 MW) – Rio Vila Nova – Mangueirinha
- CGH Salto Claudelino (2,8 MW) – Rio Chopim – Clevelândia e Mangueirinha
- CGH Telles de Proença (2,5 MW) – Rio das Antas – Faxinal e Marilândia do Sul
