Curitiba – O uso de recursos para pagamento de precatórios aumentou mais de três vezes nos últimos cinco anos no Paraná. Entre 2011 e 2015, o governo estadual destinou R$ 2,35 bilhões para essa finalidade. Nos cinco anos anteriores, entre 2006 e 2010, o gasto foi bem menor, de R$ 762 milhões. Apenas em 2015 foram desembolsados pelo Estado R$ 729 milhões para quitar essas dívidas.
Os valores destinados a pagamento de precatórios eram fixos anteriormente. Em 2006 e 2007 foram destinados R$ 10 milhões mensais para esse fim. Com a Emenda Constitucional 62, publicada em 9 de dezembro de 2009, mudaram as regras de pagamento. A partir do Decreto 6335, de 23 de fevereiro de 2010, o Paraná passou a destinar 2% da Receita Corrente Líquida do Estado para esse fim.
“Houve a mudança na legislação relativa ao pagamento dos precatórios. Mas, sobretudo, houve empenho maior do governo em ampliar os repasses nesses últimos cinco anos”, disse o governador Beto Richa.
“Nosso objetivo é reduzir gradualmente o estoque de débitos oriundos de precatórios. Um esforço que vai beneficiar as futuras gestões, que poderão dirigir mais recursos orçamentários para o investimento em obras e serviços”, acrescentou.
