Uma das especialistas em crédito rural do IDR-Paraná na Região Oeste, a engenheira agrônoma Daiani da Cruz Hartman Cantele, de Catanduvas, atendeu pedido feito pela reportagem do Jornal O Paraná e fez uma avaliação dos recursos do Plano Safra disponibilizados e anunciados pelo Governo Federal para impulsionar a agricultura e a pecuária brasileira. “Aqui em Catanduvas, como também em outros municípios da região, os produtores trabalham bastante com o crédito rural. Diante disso, a expectativa era grande com o anúncio desses recursos”, comenta.
Durante a semana, o Governo Federal fez o anúncio dos recursos separadamente. Primeiro, os R$ 364,2 bilhões, para médios e grandes produtores, e R$ 77 bilhões para a agricultura familiar. Segundo Cantele, o setor está preocupado com a queda no preço das sacas das principais commodities, como soja e milho. “Vendo o preço dos produtos baixando em uma proporção muito maior do que os insumos, os produtores demonstram muita apreensão. E não tem como não ficarmos também. São guerreiros, um orgulho para o País”.
A engenheira agrônoma diz que no caso da agricultura familiar, as taxas de juros, mesmo dentro de um plano de dois dígitos, são atrativas para o produtor rural. “O que é mais preocupante é o preço pago pela produção, seja ela agrícola ou pecuária, o que pode mudar muito o cenário para este plano safra e fazer com que os produtores pensem muito antes de fazer um investimento”.
A taxa de juros médio do Plano Safra para médios e grandes produtores é de 10% ao ano, variando entre 7% e 12,5%, a depender da modalidade do programa. E o que mudou no Pronamp, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor, foi o limite de renda bruta anual para o enquadramento que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
O limite de financiamento de investimentos passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano. Segundo ela, quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Moderfrota, o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras. O acesso a esse programa terá taxa de juro de 10,5% ao ano para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% ao ano.
SUSTENTABILIDADE
Agora, um ponto importante e que tem gerado questionamentos é com relação à sustentabilidade. O Plano Safra incentiva o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente corretos. Os produtores rurais que possuírem CAR analisado em uma das condições, ou seja, em Programa de Regularização Ambiental, sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental, terão redução de 0,5% na taxa de juros para custeio.
Também terão direito a redução do mesmo percentual na taxa de juros custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. As reduções poderão ocorrer de fora independente ou cumulativa. Isso quer dizer, caso o produtor preencha os dois requisitos, poderá ter uma redução de até um ponto percentual. O ponto destoante é que muitos estados não conseguiram regularizar o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e por isso, não podem usufruir do benefício de desconto das taxas.
As principais mudanças do Plano Safra voltado à agricultura familiar são a redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% ao ano; redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos; nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano. O Pronaf B com renda bruta anual de enquadramento subiu de R$ 23 mil para R$ 40 mil. O limite de financiamento, de R$ 6 mil para R$ 10 mil e a ampliação do prazo de pagamento saltou de dois para três anos.
O Programa Mais Alimentos tem taxa de juros de 5% ao ano no Pronaf Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O plano também possibilita a criação da nova faixa do Pronaf Mulher, para o público feminino com renda bruta de até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$ 25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano.
Já no Pronaf Jovem, a taxa de juros é de 4% ao ano e limite de financiamento de R$ 25 mil. No Pronaf A, até então voltado a assentados da reforma agrária, agora pode ser acessado por agricultores familiares indígenas e quilombolas. Para o custeio, o limite de financiamento é de R$ 12 mil, com taxa de juros de 1,5% ao ano e para investimento, o limite de financiamento é de R$ 40 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40%.
Região Sul
Conforme a Daiani da Cruz Hartman Cantele, no último Plano Safra, a região Sul foi a que mais captou recursos, com mais de 31% do montante total. O Paraná foi o segundo estado no número de propostas encaminhadas para a captação de recursos, respondendo por mais de 12% do total de recursos captados. No Estado, mais de 68% dos recursos foram destinados para propostas de custeios.
