O Diário Oficial da União (DOU) publicou nessa segunda-feira (8), o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
A medida provisória abre a possibilidade de que os postos vinculados a distribuidor específico (bandeirados) possam vender combustível de outro fornecedor, a chamada “bomba branca”.
A MP diz ainda que, enquanto não houver regulamentação das novas regras por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a definição será feita por decreto.
Notícias Relacionadas
IMPOSTO
Mais de 3,5 milhões de veículos quitaram o IPVA 2024 no Paraná
Mais de 3,5 milhões de veículos já quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 até o início de novembro, de acordo com o mais recente balanço da Receita Estadual do Paraná. Ao todo, a frota paranaense tributada é de 4,7 milhões. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foram recolhidos […]
NO AZERBAIJÃO
Itaipu leva experiência em pesquisas com biogás para a COP 29
O superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, Rogério Meneghetti, participou nesta terça-feira (12), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão. Ele interagiu durante o painel Acelerando a Economia Circular e a Descarbonização da Indústria no Brasil. O encontro contou com a parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Em setembro, o governo editou um decreto determinando que os postos são obrigados a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.
A medida também antecipa a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.
(ABR)
