RIO – A ordem executiva barra por 90 dias a entrada de nacionais de sete países, ainda que eles já disponham de vistos ou mesmo de green cards (vistos permanentes, que terão seus casos avaliados um a um em consulados). Todos são de maioria muçulmana: Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque. As exceções são para alguns tipos de visto, incluindo diplomatas e pessoal da ONU. A justificativa é que estas nações têm sistemas falhos de controle de segurança e os EUA precisam determinar que tipo de informação extra será necessário exigir a cada país para melhorar a proteção. TRUMP MIGRA
O decreto determina ainda uma revisão para criar um processo unificado de verificação de pedidos de imigração, incluindo formulários mais longos, buscas a bancos de dados expandidos com documentos de identidade e mais entrevistas pessoais. No sistema atual, nem todas as entrevistas têm que ser pessoais, com exceções, por exemplo, para quem estiver buscando renovação de visto num período de até um ano antes da expiração da validade do documento.
Advogados da área de imigração alertam que as mudanças previstas tornarão até pedidos rotineiros de visto mais complicados, podendo levar à necessidade de assistência por um número maior de pessoas. Para evitar uma sobrecarga, a ordem executiva de Trump prevê a contratação de mais funcionários para consulados dos EUA no exterior.
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Está prevista ainda a suspensão temporária da admissão de todos os refugiados por quatro meses para que as autoridades possam estudar o processo e determinar checagens adicionais, se for julgado necessário. No caso de refugiados sírios, todas as admissões estão barradas por tempo indeterminado até que ?modificações suficientes? sejam feitas no sistema de acolhimento.
Após a suspensão ser levantada, a prioridade será dada a perseguidos religiosos, desde que sejam minorias em seus países. Trump já adiantou que os cristãos sírios terão tratamento prioritário. Seu objetivo é reduzir a 50 mil concessões de asilo neste ano, contra 85 mil em 2016.
Haverá ainda um processo para completar a implantação do sistema de controle de chegada e saída de visitantes estrangeiros usando informações como impressão digital. O objetivo do governo Obama era instalar o sistema nos maiores aeroportos do país até 2018.
