Curitiba No processo de ajustes que iniciou há cerca de dois anos, o Governo do Paraná encontrou distorções que lançam luz sobre os problemas de caixa que o Estado vinha enfrentando. E a situação, embora melhor em comparação com a grande maioria dos outros entes da Federação, só não é pior devido a cortes e a outras adequações, no entanto elas ainda estão muito distantes do fim. Algumas situações curiosas são encontradas nas sete instituições de ensino superior mantidas com o dinheiro dos paranaenses.
Juntas, as universidades dão ocupação a quase três mil pessoas nos chamados cargos de comissão (não concursados). Conforme estudo da Secretaria de Estado da Fazenda, o custo para manter esses colaboradores ultrapassa os R$ 140 milhões por ano, isso considerando como salário médio R$ 4 mil mensais por pessoa. Entretanto, parte considerável deles recebe mais que isso. No ano passado, o repasse feito às instituições superou R$ 1,85 bilhão e dessa soma R$ 1,57 bilhão foram destinados a salários e a encargos. Mesmo com redução de alunos em mais de três mil em três anos, as despesas só aumentam.
A previsão para o atual exercício é de que as universidades recebam R$ 2,4 bilhões e, como em anos anteriores, cerca de 85% do montante são destinados à folha de pagamentos. Mesmo diante da dificuldade de caixa do Estado e do aumento de impostos, que pressionam com força empresas e trabalhadores, não há sensibilidade de alguns na redução de gastos e muito menos na contenção envolvendo os comissionados, afirma uma alta fonte do governo que prefere manter seu nome em sigilo.
O problema dessa lógica é que uma hora a fonte vai secar e então, devido à falta de ajustes nas próprias estruturas, poderá existir limitação de repasses, diz a mesma fonte. E, pior, mesmo diante de uma situação considerada confortável há risco de paralisação nas instituições em alguns dias. Ao contrário do que ocorre no Brasil, nos Estados Unidos servidores públicos, por lei, não podem entrar em greve. Lá, o conjunto social já entendeu que a paralisação prejudica ainda mais quem paga a conta. Além de tudo, o Paraná tem o aluno de curso superior de escola pública mais caro do País. Na UEL, ele custa R$ 38,5 mil por ano e na Unioeste, R$ 32,4 mil/ano.
Aperto
Para que fique distante da situação de outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro que anunciou que não tem como pagar o salário de março de 137 mil aposentados e pensionistas, o Paraná estuda mudanças, adequações e cortes ainda mais profundos e necessários, segundo especialistas. Todavia, para que ocorram haverá necessidade da colaboração e do bom senso de todos, segundo o diretor de Orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda, João Giona.