Com ajuda federal e do ICMS, 68% das prefeituras fecham ano no azul

Foz do Iguaçu, por exemplo, teve o maior impacto, especialmente com a paralisação total do turismo durante mais de três meses. Dez meses depois, a retomada ainda é gradual.

De acordo com a administração municipal, a queda na arrecadação e de transferência de impostos é de mais de R$ 85,6 milhões na comparação com 2019. E, mesmo com R$ 36 milhões de ajuda do governo federal, restou um saldo negativo de R$ 50 milhões.

Também é o município da região que mais gastou no combate à pandemia. Na área da saúde, foram investidos R$ 43 milhões, dos quais recebeu R$ 28,9 milhões dos governos estadual e federal.

Na área da assistência social, foram aplicados R$ 8 milhões em cestas básicas para as famílias mais vulneráveis e que ficaram sem renda. “Com grande esforço de redução de despesas de custeio e adiamento de algumas obras, além de aumento no repasse dos royalties na ordem de R$ 14 milhões, estamos mantendo nossos pagamentos em dia e fecharemos as contas em 2020, além da continuidade de todas as obras”, informou, em nota, a administração de Foz.

O Município de Cascavel não repassou valores, mas a informação é de que, mesmo com as dificuldades por conta da pandemia, fecha o ano com superávit financeiro. Embora no início da pandemia a queda na arrecadação tenha sido significativa, na reta final do ano houve uma recuperação. A arrecadação prevista com o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), por exemplo, era estimada em R$ 60 milhões antes da pandemia, foi recalculada, mas fecha o ano com R$ 57 milhões arrecadados. Todos os compromissos financeiros estão em dia.

Marechal Cândido Rondon também não repassou valores, mas garantiu que os pagamentos estão em dia e que é prematuro fazer qualquer previsão de arrecadação para 2021.

Já em Toledo, cuja previsão inicial era de queda de até R$ 20 milhões na arrecadação, iniciará 2021 com mais de R$ 100 milhões nos cofres da prefeitura. “Deixaremos esses recursos com todas as contas com fornecedores pagas e os salários e encargos trabalhistas em dia, incluídos aí os que estavam pendentes no início da gestão, como pagamentos de avanços e progressões, horas extras e licenças-prêmio”, relata o secretário da Fazenda, Balnei Lourenço Rotta.

ICMS: Após altos e baixos, oeste tem saldo positivo de R$ 9 milhões

As medidas restritivas adotadas no início da pandemia, com o fechamento de serviços e comércios, a arrecadação de ICMS teve queda drástica em todo o Estado, em especial nos meses de abril e maio.

Dados do Portal da Transparência mostram que, apesar desse tropeço, na soma, 2020 ainda teve R$ 9.130.973,67 a mais que o ano anterior, o que representa alta de 0,8%.

Apenas em cinco dos 12 meses de 2020 os valores repassados às 54 prefeituras que integram a Amop foram menores que os de 2019: abril, maio, julho, agosto e outubro.

No total, as prefeituras receberam R$ 1,155 bilhão de ICMS neste ano, contra R$ 1,146 bilhão em 2019. Em todo o Estado, o aumento foi de 1,23%, num total de R$ 8,223 bilhões arrecadados em 2020.

O presidente da Amop, Rineu Menoncin, lembra que cada município recebe um valor diferente do imposto conforme sua composição produtiva. “Já com relação ao aumento, está relacionado ao bom momento do agronegócio, carro-chefe da região”, complementa.