Cascavel - O Ministério Público ofereceu denúncia contra a motorista Márcia Pereira Sobrinho, de 44 anos, que atropelou e matou Fernando Lorenzo Souza Gehlen, de nove anos, em um acidente na noite do dia 14 de junho deste ano, quando o menino que estava na calçada aguardava com a mãe e um amigo para atravessar a rua. Ela vai responder por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O acidente causou uma grande comoção da sociedade.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de justiça, Tiago Trevizoli Justo, que indicou que a decisão foi tomada porque Márcia não reduziu a velocidade e não parou mesmo depois de ter atropelado o menino, atingido ainda a mãe dele, Mônica Morais de Souza, e um amigo do menino. Além disso, ela bateu contra uma motocicleta ferindo o condutor, que não sofreu danos mais graves.
A denúncia
No processo, o promotor disse que os fatos demonstram que a motorista apresentou despreparo por não conseguir frear o veículo, fruto ainda de negligência ao volante. A denúncia reforça também que a motorista “não previu o resultado que poderia prever” e que todos os fatos tornam o caso incompatível com o “Acordo de Não Persecução Penal e a Suspensão Condicional do Processo”, benefícios que poderiam evitar um julgamento, ou seja, o caso deverá ser julgado por um júri.
O processo também enquadra a motorista no artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de crimes de trânsito com resultado de lesão corporal culposa. Neste caso em específico, enquadrado como homicídio culposo, a sentença poderá levar a uma condenação mais severa, embora não envolva dolo, que é a intenção de matar.
Com a denúncia oferecida, o caso será analisado pela Justiça que precisa então acatar a decisão, mas a motorista responde ao processo em liberdade. Além disso, Márcia poderá enfrentar punições que incluem a suspensão da habilitação e penas alternativas ou restritivas de direitos, dependendo do entendimento do juiz.
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As partes
O advogado da família do menino, Hélio Ideriha Júnior, a denúncia já era esperada, já que o fato foi justamente agravado pelo menino estar na calçada e elogiou o fato da negação de um possível acordo no caso, devido a sua gravidade. “Agora a denúncia será recebida e a ré será citada para defesa, arrolar testemunhas que serão ouvidas, tanto de defesa como de acusação seguindo a lei”, explicou. Márcia pode ser condenada de dois a quatro anos pelo homicídio, podendo aumentar de acordo com o entendimento dos jurados.
Renato Armiliato, que é advogado da motorista, disse que eles ainda não foram formalmente intimados, mas assim que forem irão se manifestar no processo no sentido de obter um benefício processual para a motorista, considerando que ela nunca teve nenhum andamento criminal, já que entendem que é pertinente um benefício que é previsto em legislação, mas que isso será discutido no processo.
Sobre o caso
A morte do menino Fernando aconteceu na noite do dia 14 de junho. A motorista que provocou o acidente do menino, Márcia Pereira Sobrinho, foi denunciada por homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal, fato ocorrido no dia 8 de julho quando o inquérito foi concluído. Na época, foi levantada a hipótese de que ela estaria utilizando o celular no momento do acidente, o que não ficou comprovado, visto que o setor de inteligência da Polícia Civil fez uma análise minuciosa no celular dela, mas não constatou nenhum aplicativo aberto no momento da batida.
Uma “cobrança” devido ao fato da irresponsabilidade da condutora e também às autoridades de trânsito que, por causa do acidente, fizeram uma série de modificações no cruzamento, desde a pintura reforçada da faixa de pedestre até a instalação de câmera de monitoramento e na sequência de um semáforo. Desde o fato, a família já realizou uma série de protestos pedindo por justiça.
