O decreto nº 15.938, que será publicado na edição desta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Município, estabelece os feriados e pontos facultativos de 2021 nos órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Cascavel. Cabe salientar que os feriados e pontos facultativos ocorrem sem prejuízos aos serviços considerados essenciais.
Pelo decreto, no dia 16 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, será ponto facultativo nas repartições municipais. O trabalho retornará a normalidade na segunda-feira (15).
Caberá aos dirigentes dos órgãos públicos municipais a organização das escalas de trabalho para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
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Em razão da prestação de serviços ininterruptos de urgência e emergência, os pontos os dias de ponto facultativo não se aplicam ao Samu, Siate Unidades de Pronto Atendimento, Setor de Transporte e Remoção de Saúde, bem como as demais unidades e serviços das demais secretarias que forem necessário permanecerem em atendimento.
Fonte: Secom
