BRASÍLIA ? A Câmara realizou nesta quarta-feira uma sessão inteiramente dedicada a temas voltados para o Dia Internacional da Mulher. A sessão foi presidida por uma mulher, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), e quatro projetos relacionados à temática foram aprovados.
Um deles garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. Aprovado, o projeto segue para análise do Senado. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir, entre as obrigações de hospitais e assemelhados que lidam com gestantes, a obrigação de acompanhar o processo de amamentação, dando-lhes orientação quanto à técnica adequada.
Outra proposta aprovada, que também vai ser analisada pelo Senado, institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. O projeto diz que, no decorrer do mês de agosto, serão intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno como: realização de palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias; reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços públicos; e iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.
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O terceiro projeto aprovado veda o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e na fase imediatamente posterior, o puerpério. O texto também vai ao Senado. A justificativa da proposta é que, como o uso de algemas só deve ocorrer em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, as parturientes não estariam enquadradas neste requisito, pois não apresentariam o perigo de fuga, resistência ou de risco à integridade física, própria ou de terceiros.
A Câmara também fez uma homenagem à estilista mineira Zuzu Angel, ao aprovar proposta que inscreve seu nome, Zuleika Angel Jones, no Livro dos Heróis da Pátria. O projeto também vai ao Senado. Mãe do militante político Stuart Angel, desaparecido durante a ditadura militar, Zuzu se tornou um ícone na luta contra o autoritarismo ao denunciar as torturas e a morte de Stuart.
