A ANP fiscalizou esta semana (de 17 a 22/8) – inclusive sábado e domingo – 183 postos de combustíveis e uma distribuidora, em 16 municípios do Paraná. Os agentes fiscalizados foram selecionados com base nas denúncias recebidas pela ANP e no trabalho de inteligência feito pela agência.
Como resultado, foram interditados: 31 bicos de bombas abastecedoras que forneciam volume inferior ao registrado (“bomba baixa”); três postos por venda de combustível fora dos padrões de qualidade (dois em Foz do Iguaçu e um em Curitiba); e um por falta de autorização para funcionamento em Londrina (estabelecimento clandestino)
A ação, que teve o apoio do Ipem, foi realizada nos municípios de Curitiba, Colombo, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais, Agudos do Sul, Maringá, Guarapuava, Pinhão, Candói, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, São João do Triunfo, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel.
Curitiba e região (Colombo, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais, Agudos do Sul)
84 postos + 1 distribuidora fiscalizados
Interdições: 1 posto foi interditado, pois foi identificada a presença de solvente na gasolina; 1 posto teve 7 bicos interditados com desvio de cerca de 1,2 litros a cada 20 litros abastecidos; 1 posto teve 2 bicos com bomba baixa
Outras irregularidades: aferidor sem lacre; bandeira branca ostentando bandeira comercial*
*posto bandeira branca é o que não vende exclusivamente combustível fornecido por uma única distribuidora, podendo comprar de várias e, por isso, não exibe marca comercial de nenhuma delas.
Maringá
21 postos fiscalizados
Interdições: 4 bicos com “bomba baixa”
Outras irregularidades: termodensímetro irregular, ausência de material de análise, Painéis de preços irregular
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Guarapuava e região (Pinhão, Candói, Laranjeiras do Sul)
18 postos fiscalizados
Interdições: 5 bicos com bomba baixa
Outras irregularidades: ausência de material de análise de combustível; aferidor de combustível vazando
Ponta Grossa e Região (São João do Triunfo)
12 postos fiscalizados
Interdições: 7 bicos com bomba baixa, sendo 4 corrigidos durante a fiscalização
Outras irregularidades: ausência de material de análise; painel de preços irregular; falta de segurança das instalações
Londrina
18 postos fiscalizados
Interdições: 1 posto clandestino; 1 bico com bomba baixa
Outras irregularidades: painel de preços irregular
Foz do Iguaçu
15 postos fiscalizados
Interdições: 2 postos com gasolina aditivada fora de especificação e 1 posto com 4 bicos com bomba baixa
Outras irregularidades: ausência de material para análise de combustíveis
Cascavel
15 postos fiscalizados
Interdições: 1 bico com bomba baixa
Outras irregularidades: termodensímetro irregular e ausência de material de análise
Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.
A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.
Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página http://www.anp.gov.br/fale-conosco.
