BERLIM – O governo da Alemanha está preparando uma ofensiva contra notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais. O ministro da Justiça, Heiko Maas, anunciou nesta terça-feira o rascunho de uma nova lei que pode impor multas de até ? 50 milhões em redes sociais que não apagarem notícias falsas ou discursos de ódio, segundo o jornal britânico ?Financial Times? e a rede alemã ?Deutsche Welle?.
? Muito pouco conteúdo criminoso tem sido apagado, e não tem sido apagado de maneira suficientemente rápida. O maior problema é e continua sendo que as redes não levam a sério as reclamações de seus usuários ? disse o ministro.
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Pela proposta da lei, as redes devem oferecer ?um sistema de reclamações de fácil reconhecimento, acessível e sempre disponível?. As empresas deve checar essas reclamações e apagar o conteúdo considerado ilegal em um prazo de até sete dias. No caso de projetos ?obviamente ilegais? o prazo é menor, de 24 horas.
Se tais exigências não forem cumpridas, a nova legislação prevê uma multa de ? 5 milhões para o funcionário responsável pelo sistema de reclamações e de até ? 50 milhões para a companhia.
