O governo brasileiro deu início a um estudo de viabilidade para a concessão de 12 pontes que conectam o Brasil a países vizinhos à iniciativa privada. Segundo informado, o objetivo do estudo é reduzir a burocracia e agilizar a movimentação de cargas, especialmente em pontos estratégicos do comércio terrestre. A primeira etapa do projeto contaria com a concessão de seis pontes, incluindo a Ponte Internacional da Integração, que liga São Borja, no Rio Grande do Sul a Santo Tomé, na Argentina.
Segundo apurado, a concessão será pela menor tarifa, ou seja, a vencedora será a empresa que oferecer o menor valor de pedágio. Entre as pontes de maior destaque estão a de Uruguaiana, e a Argentina, e a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, que conecta Ciudad Del Este, no Paraguai. A expectativa é que essas concessões ocorram no segundo semestre de 2025. Essas pontes são consideradas estratégicas, já que a de Uruguaiana responde por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina e 30% com o Chile.
A ponte de São Borja foi escolhida como modelo a ser replicado para as demais. É a única operada pela iniciativa privada desde 1996, quando foi concedida por 25 anos, e o contrato vem sendo prorrogado nos últimos anos. Segundo o Ministério dos Transportes, São Borja é a ponte que está em melhores condições estruturais e tem menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro, porque o serviço é unificado entre os dois países.
Gargalo em Foz do Iguaçu
Nos planos do governo, também está a concessão conjunta das pontes da Amizade e de Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. Além da concessão da ponte Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina.
O governo espera reduzir o tempo de despacho aduaneiro de 24 horas para apenas quatro horas. Segundo a secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, o desembaraço aduaneiro mais rápido, em uma única etapa, beneficia principalmente o transporte de alimentos, como o salmão que vem do Chile para o Brasil.
Além disso, segundo os estudos, o pedágio seria cobrado em dólar, o que dá segurança aos operadores e expectativa de mais players na disputa.
Com as concessões, o Ministério dos Transportes calcula uma economia com custo de manutenção de R$ 1 bilhão ao longo dos 30 anos dos contratos.
Desafios e acordos bilaterais
No entanto, a concessão das pontes internacionais enfrenta desafios. Algumas das pontes ainda dependem de acordos bilaterais entre os países vizinhos para que os projetos avancem, como é o caso da Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai, que, apesar de estar concluída há dois anos, ainda não foi liberada por conta da demora nas obras de infraestrutura na fronteira paraguaia.
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Ministério dos Transportes
A reportagem do jornal O Paraná procurou o Ministério dos Transportes para buscar mais informações sobre as concessões. De acordo com o informado pelo Ministério, os estudos de viabilidade ainda estão em andamento. Segundo informado, um dos objetivos da concessão é permitir a gestão das pontes de forma articulada entre os governos.
Ainda, segundo informou o Ministério, parte dos objetivos dos estudos de viabilidade é justamente avaliar a possível tarifação sobre diferentes tipos de veículo. Uma vez que os estudos ainda estão em curso, não é possível indicar sobre coo se dará uma eventual cobrança a respeito.
Pontes em estudo
Segundo apurado, as pontes que poderão ser concedidas à iniciativa privada são: Ponte Internacional da Integração (BR-285): Liga São Borja (RS) a Santo Tomé (Argentina); Ponte Internacional Uruguaiana (BR-290): Liga Uruguaiana (RS) a Paso de los Libres (Argentina); Ponte Binacional Franco-Brasileira (BR-156): Sobre o Rio Oiapoque, liga Oiapoque (AP) a São Jorge do Oiapoque (Guiana Francesa); Ponte da Amizade (BR-277): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Ciudad del Este (Paraguai); Ponte Tancredo Neves (BR-469): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Puerto Iguazú (Argentina); Barão de Mauá (BR-116): Sobre o Rio Jaguarão, liga Jaguarão (RS) a Rio Branco (Uruguai); Ponte da Integração (BR-277): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Presidente Franco (Paraguai).
Pontes a serem construídas: Ponte sobre o Rio Mamoré (BR-425): Liga Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerin (Bolívia); Ponte em Porto Xavier sobre o Rio Uruguai: Liga Porto Xavier (RS) a San Javier (Argentina); Ponte do Jaguarão (BR-116): Liga Jaguarão (RS) a Rio Branco (Uruguai);
Pontes em obra pelo governo brasileiro: Ponte Assis Brasil (BR-317): Liga Iñapari (Peru) a Assis Brasil (AC); Ponte Porto Murtinho (BR-267): Sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai).
Reunião discute infraestrutura para Ponte da Integração
A infraestrutura necessária para o funcionamento das novas aduanas das pontes internacionais da Integração e Tancredo Neves, no lado brasileiro, foi pauta de reunião entre representantes de órgãos federais, estaduais e municipais de Foz do Iguaçu. A agenda contínua de diálogos pauta soluções para a abertura da segunda ligação do Brasil com o Paraguai e melhorias no fluxo transfronteiriço.
Segundo informado, a Receita Federal oficiou o DNIT sobre um pedindo urgência nas respostas sobre a matriz de risco e a documentação referente à responsabilidade na execução das obras de infraestrutura. O órgão alfandegário explicitou que suas atribuições e competências passarão a vigorar somente ao término das edificações, com início do funcionamento do serviço fronteiriço a ser determinado pela administração federal.
