Brasil - Ainda sob a sombra do repasse de recursos do governo federal para fomentar o MST (Movimento dos Sem-Terra), anunciado há poucos dias pelo governo federal, a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) aproveitou a reunião de sua diretoria nesta semana para demonstrar a sua preocupação com uma possível onda de invasões de terra no famigerado Abril Vermelho.
A Frente Parlamentar da Agropecuária também pediu mais transparência nos recursos que são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ao MST. Entre eles, estão repasses que chegam a R$ 1 bilhão em crédito para a aquisição de imóveis rurais, formação de estoques públicos e aquisição de alimentos de associados. A dúvida é: esse recurso terá realmente essa destinação ou poderá financiar novas invasões?
O deputado federal pelo PL do Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira, pretende cobrar dos ministros, principalmente da Justiça [Ricardo Lewandowski], qualquer situação envolvendo invasões de terra registradas neste mês. A proposta surgiu durante encontro da Comissão de Agricultura do Congresso Nacional.
O deputado Domingos Sávio, foi mais além: “O governo fomenta invasões por meio de portarias e decretos, beneficiando criminosos. No Congresso, resistimos e precisamos agir com firmeza, porque essa luta vai além do agro, é pelo Brasil e pela liberdade”.
União de forças
O ex-presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza, chamou a atenção para a necessidade de mudar o cenário, avançando no Congresso com a parceria entre comissões e líderes. “O futuro do País depende dessa união”, destacou. Por sua vez, o senador Zequinha Marinho apontou o governo federal por estruturar esse cenário. “O que vivemos hoje não é por acaso. O governo criou ministérios e terras indígenas sem fundamento. Tudo foi planejado para chegar a esse ponto”.
Na visão do deputado federal Rodolfo Nogueira, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, o governo federal financia o MST e é conivente com os crimes cometidos pelo grupo. “Vamos recorrer à Comissão da Agricultura para barras esse movimento e defender a segurança e o desenvolvimento do Brasil”.
Ao participar da reunião da diretoria da FPA, o deputado federal Paulo Bilynskyj, afirmou que a Comissão de Segurança Pública dará suporte à FPA. “Vamos apoiar os municípios afetados por invasões. Temos projeto de interesse do setor produtivo e valores alinhados. Juntos, vamos fortalecer a segurança e o progresso do País”.
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Para o deputado Paulo Azi, o tema invasão divide a sociedade e exige respeito aos trâmites legais. “O governo, porém, governo legislando, com apoio do Judiciário. A FPA segue firme na defesa dos produtores rurais. Na CCJ, estaremos atentos para pautar essas demanda”.
DOSSIÊ
Durante a reunião da FPA, foi apresentado um documento mostrando a fragilidade da relação entre a reforma agrária e o setor produtivo. De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, o diagnóstico mostra os fatores responsáveis por ameaçar o direito à propriedade no Brasil. “[O documento contempla denúncias de] decretos, divisão de atribuições de ministérios, transferência de responsabilidades, financiamento de movimentos. Nós conseguimos puxar o fio todo em um mês que já está anunciado pelo MST como Abril Vermelho com uma série de invasões que devem acontecer esse mês”.
O dossiê será apresentado aos líderes partidários no Congresso, inclusive aos presidentes da Câmara e do Senado. Segundo ele, será a forma de mostrar o desmonte total da política de reforma agrária brasileira. Ainda conforme os parlamentares que integram a FPA, as ações do MST começaram bem antes do Abril Vermelho. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra pressionou o governo a fazer o repasse das terras aos membros do movimento. Em resposta do grupo, foram invadidas propriedades nos estados do Ceará, Bahia e Espírito Santo.
15 estados
Em 2024, o MST liderou 35 invasões de terra em 15 diferentes estados. Foi o dobro do verificado em 2023. “Ao invés de promover a paz no campo por meio da regularização fundiária, o governo tem adotado medidas que premiam a ocupação irregular e desestimulam a legalidade”, disse Lupion.
Conforme a senadora Tereza Cristina, o setor agropecuário não é contra a reforma agrária, mas desde que o processo seja feito de forma a garantir segurança jurídica dos proprietários de terra. “Esse levantamento acende uma luz amarela e isso precisa ser discutido de maneira mais profunda, para que a gente tenha segurança jurídica, para poder fazer a segurança dos alimentos, da base alimentar de um país (…). Nós vamos trabalhar para que possamos dar essa segurança jurídica aos nossos produtores rurais”.
“Invasão Zero”
A Frente Parlamentar da Agropecuária iniciou essa semana uma campanha nas plataformas digitais, sob o lema “Invasão Zero”. O material aborda que o campo na pode ser alvo de invasões, sob pena de afetar principalmente a segurança alimentar do País. “Movimentos como o MST, impulsionados por uma agenda política, não ameaçam apenas a propriedade privada. Eles colocam em risco a segurança alimentar de milhões de brasileiros”. No conteúdo, o FPA também critica o governo em relação à destinação de recursos ao movimento: “Dinheiro para quem invade, prejuízo e insegurança para quem produz”.
