AGRONEGÓCIO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou ontem, o Projeto de Lei 8262/2017, de autoria do deputado federal André Amaral (PMDB-PB). A proposta dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada, permitindo ao proprietário esbulhado a requisição do auxílio de força policial para retirada dos invasores, independente de mandado judicial, […]
BRASÍLIA
Em meio a “queda de braço” entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11), por 31 votos a 20, proposta que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica. […]
ALEP
Atento às dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência visual, o deputado Ney Leprevost (União), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a emissão da carteira de vacinação em Braille, pelo Poder Público, para pessoas com deficiência visual no Paraná. Braille A deficiência visual, que pode ser […]
ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná recebe, de 9 a 11 de dezembro, uma exposição de presépios natalinos que incorporam elementos das cidades de origem dos artesãos. Além disso, a abertura da mostra, proposta pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), ocorreu nesta segunda-feira (9). O evento celebra o encerramento de um projeto da COOPArte, que capacitou artesãos […]
PARANÁ
O Projeto de Lei nº 242/2024, do deputado Tito Barichello (União), propõe a criação do Cadastro Estadual de Condenados por violência doméstica no Paraná. A medida visa fortalecer a prevenção, a identificação e a responsabilização de agressores, especialmente aqueles que tentam escapar da justiça mudando de estado. Mulheres mais protegidas O cadastro disponibilizará informações como […]
ALEP
No dia 2 de dezembro de 2024, às 18h, será realizada uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 636/2024, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público. Além disso, o projeto propõe a criação da […]
LITORAL E NOROESTE
Começa na segunda-feira (25) a formação e capacitação do projeto Verão Maior Paraná, que tem como objetivo selecionar os acadêmicos que atuarão no desenvolvimento do projeto nas regiões do Litoral e Noroeste do Estado durante a temporada. Até 29 de novembro, 276 acadêmicos, de educação física (190), turismo (50), enfermagem (18) e comunicação (18) participam […]
ALEP
Recente caso de abuso em uma UPA em Curitiba destaca a vulnerabilidade dos ambientes hospitalares e a necessidade de medidas concretas para proteger pacientes e profissionais de saúde. A proposta apresentada pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), através do Projeto de Lei nº 658/24, visa introduzir um sistema de monitoramento por câmeras em Unidades […]
CASCAVEL
Ao participar da última edição do ano do Café com Negócios da AEAC (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel), no sábado pela manhã, o presidente da Ferroeste, Engenheiro Civil André Gonçalves, abordou diversos assuntos, com destaque para o papel do associativismo para as profissões. Além disso, como não poderia ser diferente, também fez uma […]
Projeto de lei
Brasília – Entre as pautas polêmicas da semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 10/22, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que impede o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de avocar para si competências dos tribunais regionais eleitorais. A proposta também modifica […]