Ações do Estado ampliam segurança alimentar e fortalecem agricultura familiar

Em 2021, a Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento ampliou as ações que beneficiam a população vulnerável e, ao mesmo tempo, garantem a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Iniciativas como o Leite das Crianças, Compra Direta Paraná e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e as ações do Banco de Alimentos da Ceasa são alguns exemplos.

O Programa Compra Direta Paraná beneficiou, apenas em 2021, 17,9 mil agricultores familiares envolvidos no processo de produção e distribuição de alimentos, e 147 organizações ao garantir a compra de seus produtos e destiná-los a entidades da rede socioassistencial. Entre os itens adquiridos estão bolachas, panificados, geleias, mel, molho de tomate, polpa e suco de frutas.

“Com essa iniciativa conseguimos promover a inclusão econômica, social e digital da agricultura familiar, com fomento à produção com sustentabilidade e à geração de renda no meio rural”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

As contratações pelo Compra Direta somaram R$ 26,7 milhões. E o bom desempenho fica mais evidente pelo reconhecimento: neste ano, o programa ficou entre os entre seis finalistas do Prêmio de Excelência em Competitividade 2021, do Centro de Liderança Pública (CLP), que visa reconhecer boas práticas desenvolvidas pelo poder público em todo o Brasil.

Já o Leite das Crianças beneficiou, em 2021, aproximadamente 103,5 mil crianças entre seis meses e três anos de idade, com a entrega diária de um litro de leite integral enriquecido com vitaminas e sais minerais. O investimento do Estado somou R$ 116,76 milhões.

“O programa mostra alta efetividade, já que 92 % das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade”, diz a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski. Na outra ponta, 5 mil produtores de leite de cerca de 37 pequenos laticínios tiveram a garantia da renda ao comercializar seu produto ao programa.

OUTRAS AÇÕES – A Seab também apoia o financiamento de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, escolas panificadoras comunitárias, hortas urbanas, entre outras estruturas que interferem positivamente no acesso da população a alimentos saudáveis.

Apenas em 2021 foram formalizados 26 convênios para implantação ou modernização de 31 equipamentos de segurança alimentar, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Estão sendo construídos os restaurantes populares de Umuarama, de Paranavaí e três restaurantes em Maringá. Foram inaugurados dois restaurantes em Cascavel, a Cozinha Social de Toledo, além da modernização de sete restaurantes no mesmo município.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é federal mas executado pela Seab, beneficiou 963 agricultores familiares e 163 entidades da rede social assistencial de 65 municípios em 2021, totalizando investimento de R$ 3 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea.

O PAA promove a inclusão econômica e social da agricultura familiar, fomento à produção com sustentabilidade e geração de renda, além de incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores. “É extremamente gratificante ver a diferença que o Programa faz tanto na vida dos produtores quanto para o público da rede socioassistencial que recebe os produtos”, diz o coordenador do PAA Estadual, Thiago Franco.

A chefe do Desan, Márcia Stolarski, ressaltou a importância das aquisições governamentais nesse período de pandemia, quando houve aumento da população em insegurança nutricional. “Os programas de compras públicas para atendimento de grupos vulneráveis garantem melhoria no bem-estar da população, incentivo à adoção de hábitos e alimentação saudáveis e, por outro lado, fortalecem um mercado contínuo, seguro e com preços justos”, afirma.

Segundo ela, a partir de um trabalho conjunto entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná), Seab e prefeituras municipais, esse modelo de execução chamado Direta, nunca antes executado no Estado, conseguiu ótimos resultados.