Pires na mão: Estrangulados, municípios travam os investimentos

Reportagem: Juliet Manfrin

Foz do Iguaçu – Caminhando para o fim do primeiro semestre de 2019 sem que a economia tenha reagido, prefeitos de toda a região oeste do Paraná voltam os olhos para seus balanços fiscais. A avaliação é de que devem fechar o semestre com estrangulamento financeiro, sem fôlego para obras de infraestrutura, logística ou para melhorar a qualidade de vida de quase 1,3 milhão de pessoas que vivem hoje na região.

Segundo o presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Aparecido José Weller Junior, de modo geral os gestores têm conseguido equilibrar a balança com suas despesas correntes líquidas, como cobertura da folha de pagamentos e despesas ordinárias, mas nada há de dinheiro em caixa, nem sinalizações muito prósperas, indicando que o cenário mude em curto prazo quando o assunto são verbas para investimentos.

Segundo apurado pela reportagem, com base nos dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), pouco mais de 20% dos municípios do oeste enfrentam dificuldades com o limite prudencial, para a cobertura da folha de pagamento. Por este ou outros motivos não conseguem, por exemplo, emitir as certidões declaratórias e impedindo que consigam acesso a verbas vindas do Estado e da União porque deixaram de cumprir com algum de seus deveres orçamentários legais.

De modo geral, entre os que possuem as finanças um pouco mais equilibradas, apesar das expectativas sobre os novos governos federal e estadual, os prefeitos vivem em compasso de espera e a expectativa é de um cenário mais positivo para o segundo semestre.

Prefeitos pedem 1% a mais de FPM

Nenhuma das reivindicações levadas por gestores a Brasília no mês passado, na Marcha de Prefeitos, foi atendida. Entre as que são esperadas com maior expectativa está a liberação extra de mais 1 ponto percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) já para o mês de setembro, sem interferir nos repasses ordinários mensais nem no 1 pp extra pago no mês de dezembro. “Até o momento não tivemos a confirmação se esses recursos serão ou não liberados, mas aguardamos com expectativa por eles”, disse o presidente da Amop, Weller Junior. Segundo ele, essa liberação extra foi um compromisso assumido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,

Ocorre que nesta semana Guedes foi ao Congresso pedir crédito suplementar para cobertura de despesas ordinárias no valor de quase R$ 250 bilhões e afirmou que o Brasil está à beira de um colapso fiscal, sem capacidade de investimentos, repetindo a urgência para a aprovação da reforma da Previdência.

Para se ter ideia, somente esse 1 ponto percentual a mais na parcela de setembro representaria aos 54 municípios cobertos pela Amop cerca de R$ 120 milhões, o que garantiria fôlego extra para o fechamento do ano como cobertura do 13º salário do funcionalismo, por exemplo.

Novo pacto federativo também não ficou

Outro ponto defendido pelos prefeitos em Brasília e que ainda não começou a tramitar, apesar de uma sinalização positiva do presidente Jair Bolsonaro, é para o novo pacto federativo.

Pela Constituição Federal de 1988, a definição é para que sejam repassados aos municípios 23% de tudo o que o governo arrecada com impostos. “Hoje esse indicador não chega nem a 14%. Precisamos redividir esse bolo tributário. Essa foi uma promessa de campanha do presidente”, afirmou o presidente da Amop, Weller Junior.

“Hoje os municípios não conseguem fazer obras com recursos próprios e todas as vezes precisam [os prefeitos] ir ao Estado e à União com pires na mão pedir recursos. Se não tiverem o apoio de um deputado da base do governo não caminha. Os municípios precisam ser autossuficientes, não só administrando a folha de pagamento, parte dos recursos da saúde e da educação, é preciso fazer com que a população seja bem atendida”, reforçou o líder municipalista.

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