BRASÍLIA – Os representantes dos planos de saúde do modelo autogestão (geralmente ligados aos órgãos públicos federais) se reuniram ontem com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para pedir que as operadoras tenham tratamento diferenciado em relação aos demais planos de mercado do país. Essas empresas querem ter o direito de diluir em um prazo maior o pagamento dos repasses exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para constituir uma reserva técnica. Hoje, o órgão regulador determina que todas as operadoras repassem, por dez anos, um montante para constituir uma garantia em caso de falência ou insolvência fiscal. As autogestões querem que essas parcelas possam ser pagas em 20 anos.
Esse tipo de plano é criado para atender especificamente os funcionários de uma empresa, como é o caso da Fundação Fiat, e, principalmente, para os servidores de órgãos públicos, como acontece com a Cassi, para o Banco do Brasil, e a Geap Autogestão em Saúde, que atende 600 mil servidores do Executivo Federal. A diretora da associação que representa as autogestões (Unidas), Cida Diogo, argumenta que esse tipo de operadora não visa o lucro e, portanto, tem pouca margem para arcar com esses repasses, que fazem falta no caixa:
— Tudo que as operadoras recolhem junto ao patrocinador, é revertido em serviços. Quando uma seguradora como a Amil tem problemas, tem como diminuir a margem de lucros para conseguir garantir a prestação de serviços. As autogestões não têm margem e comprometem a assistência. Com a diluição do pagamento dessas prestações, passaremos a ter um recurso financeiro a mais todo mês para garantir a qualidade dos serviços — explica.
Segundo a Unidas, a ANS tem sido displicente com as autogestões. O grupo de trabalho criado para estudar medidas que ajudassem o setor após várias das operadoras terem passado por graves problemas de caixa foi dissolvido pelo órgão regulador. Na reunião, no entanto, o presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, teria se comprometido a reativar o grupo de trabalho e voltar a se reunir com a diretoria da Unidas.
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ATRASOS
Cida pondera que, caso o governo resolva atender ao pedido das autogestões, essas operadoras terão uma ajuda extra para sair da crise em que se encontram. Após terem feito uma série de mudanças administrativas, nos últimos anos, para tentar garantir a sustentabilidade e se livrar de sérios problemas de gestão e financeiros, essas operadoras estão novamente com dificuldades de caixa. Dessa vez, eles culpam os sucessivos atrasos nos repasses do governo. Da forma como funcionam hoje, essas operadoras de saúde recebem, todo mês, além do pagamento dos beneficiários, um repasse da União.
— Muitas vezes a União passa só uma parte dos valores ou atrasa vários dias. Essas operadoras não visam o lucro, então não têm muita reserva para se sustentar sem esses repasses — diz Cida.
O GLOBO procurou a Geap Autogestão em Saúde, a principal operadora que atende servidores públicos. Segundo a empresa, ocorrem atrasos recorrentes nos recebimentos dos repasses, mas ponderou que “os mesmos são regularizados dentro do mês em questão”.
