SÃO PAULO. O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira, após reunião da Executiva nacional do partido, que não vê viabilidade na proposta de um plebiscito sobre novas eleições que a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve incluir na carta que será enviada por ela aos senadores antes da votação final do impeachment.
— Em primeiro lugar, a presidente tem que pedir autorização para realizar plebiscito. Em segundo, para antecipar eleição teria que saber se é cláusula pétrea (da constituição) ou não. O Supremo tem que se pronunciar sobre isso. Caso não seja cláusula pétrea, precisa de emenda constitucional, que requer duas votações na Câmara e no Senado com dois terços aprovando isso. Em terceiro, caso se aprove a antecipação, a eleição só poderia se realizar um ano após essa decisão. O que significaria que as novas eleições se realizariam em 2018, na melhor das hipóteses. Não vejo nenhuma viabilidade para esse tipo de proposta — disse Falcão.
Nesta semana, em entrevista à BBC, Dilma disse que vai divulgar uma carta aos senadores em que se compromete a apoiar a convocação de um plebiscito após seu eventual retorno ao comando do país. “Estou defendendo um plebiscito porque quem pode falar o que eu devo fazer não é nem o Congresso, nem uma pesquisa, ou qualquer coisa. Quem pode falar é o conjunto da população brasileira que me deu 54 milhões e meio de votos”, disse a presidente afastada.
Na avaliação de Falcão, seria possível Dilma propor ao Congresso plebiscitos para a “população se manifestar sobre como entendem que deve ser ampliada a governabilidade” e “como aprimorar o sistema político”. O presidente do PT disse que Dilma já falou sobre a carta em reunião com partidos que a apoiam.
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